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Processo nº 1503399-26.2023.8.26.0270

ID: 311374035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503399-26.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A.G.SANTOS FILHO ME

Intimação

Advogados:

ESTEFANI TEIXEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503399-26.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A.g.santos Filho Me - Vistos. Após o trânsito em julgado dos autos de Embargos à Execução nº 1001137-92.2025.8.26.0270, expeça-se…

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Marcos Sodre Maia Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310670570

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503399-84.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SODRE MAIA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503399-84.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. E. P. Da S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280589613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505048-26.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. E. P. DA S. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FRANCISCO FOGAÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1505048-26.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Eduardo Zonta Evaristo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211762

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503399-80.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME EDUARDO ZONTA EVARISTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503399-80.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Sodre Maia Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325398591

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503399-84.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SODRE MAIA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503399-84.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503399-73.2023.8.26.0319

ID: 277613802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503399-73.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS FLORENTINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipi Luis Ribeiro Nunes (OAB 297767/SP) Processo 1503399-73.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: Marcos Vinicius Florentino dos Santos - Manifeste-se a defes…

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Processo nº 1503399-97.2021.8.26.0075

ID: 302378341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503399-97.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS CARNEIRO JUNIOR NADIA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANNA PAOLA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MACHADO ARAUJO HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503399-97.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elias Carneiro Junior - - Nadia Aparecida dos Santos e outros - Diga a exequente em termos de pros…

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Processo nº 1503399-85.2024.8.26.0530

ID: 313088814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503399-85.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR GABRIEL LOPRESTE DADALT

Intimação

Advogados:

ELCIO DADALT NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503399-85.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR GABRIEL LOPRESTE DADALT - Vistos. Cumpra-se a sentença em relação ao valor ap…

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Processo nº 1503399-31.2024.8.26.0548

ID: 302068137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503399-31.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. G.

Intimação

Advogados:

LILIANE VIEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA JADE BUCHALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503399-31.2024.8.26.0548 (apensado ao processo 1513693-86.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S.G. - G.B.O. - Cientifique-se o(a)…

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Processo nº 1503399-20.2022.8.26.0348

ID: 281144290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503399-20.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA MAGALI CORRAL BORGES

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SIMÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Roberto dos Santos Simão Junior (OAB 435449/SP) Processo 1503399-20.2022.8.26.0348 - Execução Fiscal - Exectda: Rosangela Magali Corral Borges - Ficam as partes intimadas sobre o resultad…

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