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Processo nº 1503405-98.2024.8.26.0625

ID: 326196885
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503405-98.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Por primeiro, anoto que não houve citação válida. Assim, ci…
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Advogados:
LEILA DE CASSIA LEMBO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503405-47.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Intimação
Advogados:
RUBENS JUNIOR PELAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Rubens Junior Pelaes (OAB 213799/SP) Processo 1503405-93.2024.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectdo: Imperial Empreendimentos Imobiliarios Birigui Spe Ltda - Manifeste-se o excipiente quanto à i…
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Intimação
Advogados:
RUBENS JUNIOR PELAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Rubens Junior Pelaes (OAB 213799/SP) Processo 1503405-93.2024.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectdo: Imperial Empreendimentos Imobiliarios Birigui Spe Ltda - Manifeste-se o excipiente quanto à i…
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Intimação
Advogados:
RUBENS JUNIOR PELAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503405-93.2024.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imperial Empreendimentos Imobiliarios Birigui Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sob…
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Processo nº 1503405-29.2023.8.26.0530

ID: 313088822
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503405-29.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEVÍ MARTINS SILVA - Vistos. Regularizados os cadastros/autos e eventuais apreensõ…
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Advogados:
MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503405-52.2023.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA - GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA…
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Advogados:
MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503405-52.2023.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA - GABRIELA BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA…
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Entrados
Advogados:
MAILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154322-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
NADIA SENA JOSE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1009675-98.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Taubaté; Vara da…
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