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Resultados para "1503410-04.2024.8.26.0405" – Página 1 de 34

Processo nº 1503410-04.2024.8.26.0405

ID: 316558307
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503410-04.2024.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - V.R.S. - Uma vez transitada em julgado a decisão, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Em caso de haver cumprimento de mandado de busca e apreensão pendente, nos termos do Comunicado CG … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503410-78.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503410-67.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503410-20.2022.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1503410-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1503410-11.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar con… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503410-67.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais

Processo nº 1503410-49.2024.8.26.0196

ID: 290711328
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503410-49.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.B. - I.C.F.B. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP) Ver mais

Processo nº 1503410-10.2022.8.26.0361

ID: 278369108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB 397312/SP) Processo 1503410-10.2022.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectda: Antares Participacoes Ltda - Fls. 75/77 - Intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, … Ver mais

Processo nº 1503410-10.2022.8.26.0361

ID: 278517201
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB 397312/SP) Processo 1503410-10.2022.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectda: Antares Participacoes Ltda - Fls. 75/77 - Intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, … Ver mais