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Processo nº 2220097-32.2025.8.26.0000

ID: 328505330

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2220097-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA GUIZELINI LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JULIANA GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2220097-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2220097-32.2025.8.26.0000

ID: 328756070

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2220097-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA GUIZELINI LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JULIANA GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220097-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503423-04.2025.8.26.0361

ID: 327234697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503423-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503423-04.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de revogação da prisão preventiva f…

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Processo nº 1503423-04.2025.8.26.0361

ID: 335141870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503423-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503423-04.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela … Processo 1503423-04.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa do averiguado LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA, já qualificado nos autos (fls. 159-198). O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido, pugnando pela manutenção da custódia cautelar (fl.207-208). Brevemente relatado, decido. A decisão que decretou a prisão preventiva do acusado (fls. 136-139) fundamentou-se na necessidade de resguardar a ordem pública, considerando a prova da materialidade e os indícios suficientes autoria do crime em análise. Embora a defesa sustente a existência de álibi, alegando que o acusado estaria em uma churrascaria no momento do crime, o que afastaria sua participação no fato delituoso, tal argumento se reporta ao mérito e deverá ser analisado ao final, após encerrada a instrução. Sem prejuízo, conforme se extrai do Boletim de Ocorrência e da denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu no intervalo compreendido entre 09h50 e 11h05 do dia 13/04/2025. O suposto álibi apresentado pela defesa, no entanto, aponta que o acusado teria comparecido a uma churrascaria às 13h20, ou seja, horas após a consumação do delito, não sendo, portanto, minimamente compatível com o horário do fato. Não há, assim, qualquer elemento concreto que fragilize a materialidade delitiva ou a autoria em relação ao indiciado, ao menos nesta fase inicial da ação penal. Ao contrário, o conjunto probatório colhido até o momento confere plausibilidade à imputação penal, não se tratando o álibi de argumento idôneo a justificar a concessão da liberdade a este momento. Quanto aos demais argumentos trazidos, estes tampouco alteram o quadro fático-jurídico que ensejou a custódia cautelar. Os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, que autorizaram a decretação da prisão, permanecem hígidos. Dessa forma, a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe para assegurar a ordem pública, a regular instrução processual e a eventual aplicação da lei penal. As medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, mostram-se, no presente caso, insuficientes e inadequadas. Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA. Intimem-se. - ADV: JULIANA GUIZELINI (OAB 487750/SP)

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Processo nº 1503423-04.2025.8.26.0361

ID: 335141878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503423-04.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503423-04.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela … Processo 1503423-04.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa do averiguado LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA, já qualificado nos autos (fls. 159-198). O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido, pugnando pela manutenção da custódia cautelar (fl.207-208). Brevemente relatado, decido. A decisão que decretou a prisão preventiva do acusado (fls. 136-139) fundamentou-se na necessidade de resguardar a ordem pública, considerando a prova da materialidade e os indícios suficientes autoria do crime em análise. Embora a defesa sustente a existência de álibi, alegando que o acusado estaria em uma churrascaria no momento do crime, o que afastaria sua participação no fato delituoso, tal argumento se reporta ao mérito e deverá ser analisado ao final, após encerrada a instrução. Sem prejuízo, conforme se extrai do Boletim de Ocorrência e da denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu no intervalo compreendido entre 09h50 e 11h05 do dia 13/04/2025. O suposto álibi apresentado pela defesa, no entanto, aponta que o acusado teria comparecido a uma churrascaria às 13h20, ou seja, horas após a consumação do delito, não sendo, portanto, minimamente compatível com o horário do fato. Não há, assim, qualquer elemento concreto que fragilize a materialidade delitiva ou a autoria em relação ao indiciado, ao menos nesta fase inicial da ação penal. Ao contrário, o conjunto probatório colhido até o momento confere plausibilidade à imputação penal, não se tratando o álibi de argumento idôneo a justificar a concessão da liberdade a este momento. Quanto aos demais argumentos trazidos, estes tampouco alteram o quadro fático-jurídico que ensejou a custódia cautelar. Os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, que autorizaram a decretação da prisão, permanecem hígidos. Dessa forma, a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe para assegurar a ordem pública, a regular instrução processual e a eventual aplicação da lei penal. As medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, mostram-se, no presente caso, insuficientes e inadequadas. Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA. Intimem-se. - ADV: JULIANA GUIZELINI (OAB 487750/SP)

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Jose Francisco Salvino x Flávio Assunção Santos

ID: 309329862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000441-92.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SALVINO

Polo Passivo:

FLÁVIO ASSUNÇÃO SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RENAN ARRAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000441-92.2025.8.26.0296 (apensado ao processo 1503423-73.2023.8.26.0296) (processo principal 1503423-73.2023.8.26.0296) - Recurso em Sentido Estrito - Injúria - JOSE FRANCISCO SALVINO - F…

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K. Dos S. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297906039

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503423-63.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503423-63.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000441-92.2025.8.26.0296

ID: 291665049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000441-92.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RENAN ARRAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000441-92.2025.8.26.0296 (apensado ao processo 1503423-73.2023.8.26.0296) (processo principal 1503423-73.2023.8.26.0296) - Recurso em Sentido Estrito - Injúria - JOSE FRANCISCO SALVINO - Vi…

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K. Dos S. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306211765

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503423-63.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503423-63.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503423-82.2023.8.26.0002

ID: 295846741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503423-82.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. A. B.

Intimação

Advogados:

ELCIO PATTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503423-82.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - ELVIS DE AMORIM BONFIM - Folha 132.Vista dos autos ao Ministério Público. Ap…

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