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Processo nº 1503440-22.2023.8.26.0616

ID: 326076958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503440-22.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO PAULINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO FARDIM SANTOS (OAB/SP 216.777) EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 399.481)

Processo 1503440-22.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO APARECIDO PAULINO DOS SANTOS - Fica o defensor intimado que foi expedida certidão de honorários - ADV: SERGIO FARDIM SANTOS (OAB 216777/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OA… Ver mais

Processo nº 1503440-22.2023.8.26.0616

ID: 326076960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503440-22.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO PAULINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO FARDIM SANTOS (OAB/SP 216.777) EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 399.481)

Processo 1503440-22.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO APARECIDO PAULINO DOS SANTOS - Fica o defensor intimado que foi expedida certidão de honorários - ADV: SERGIO FARDIM SANTOS (OAB 216777/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OA… Ver mais

Anderson Roberto De Oliveira Dorta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280469163

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501500-22.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA DORTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA (OAB/SP 455.360)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501500-22.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Ferraz de… Ver mais

Município De Avaré x Enda - Empresa Nacional De Desenvolvimento Agrario Ltda

ID: 300723362

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503440-12.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ENDA - EMPRESA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO LTDA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1503440-12.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

W. D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316181677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503440-41.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

W. D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FRANCISCO ERIVALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 417.931)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503440-41.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

R. A. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328682349

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503440-38.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. A. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR FIORENTINO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 444.106)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1503440-38.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

W. D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334980596

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503440-41.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

W. D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FRANCISCO ERIVALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 417.931)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503440-41.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

S. C. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292517646

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503440-10.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB/SP 465.699) MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB/SP 444.162) EDSON MONTICELLI JUNIOR (OAB/SP 234.529)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1503440-10.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Município De Avaré x Enda - Empresa Nacional De Desenvolvimento Agrario Ltda

ID: 303869405

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503440-12.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ENDA - EMPRESA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503440-12.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Avaré; SAF - Serviço… Ver mais

W. D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325398620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503440-41.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO ERIVALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 417.931)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503440-41.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de São Carlo… Ver mais

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