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Processo nº 1503442-05.2025.8.26.0007

ID: 294513742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503442-05.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. B.

Intimação

Advogados:

DAYANE APARECIDA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503442-05.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.B. - Ciência da nomeação de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justifica…

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Processo nº 1503442-05.2025.8.26.0007

ID: 303661830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503442-05.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. B.

Intimação

Advogados:

DAYANE APARECIDA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503442-05.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.B. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; just…

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Maicon Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302102239

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503442-26.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAICON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1503442-26.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Douglas Henrique Ferrari Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300508211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503442-16.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE FERRARI DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO AFONSO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DOMINGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1503442-16.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maicon Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306867648

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503442-26.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAICON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503442-26.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anderson Pereira Lima Guimarães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503442-07.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PEREIRA LIMA GUIMARÃES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503442-07.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Douglas Henrique Ferrari Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306867645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503442-16.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE FERRARI DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO AFONSO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DOMINGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503442-16.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503442-21.2019.8.26.0005

ID: 323404677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503442-21.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. DA S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MATOS GARNECHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503442-21.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.B.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado na cota ministerial. Providencie-se o necessário. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA…

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Processo nº 1500609-96.2025.8.26.0594

ID: 334922888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500609-96.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. T. P.

Intimação

Advogados:

JANAINA DE FATIMA VILANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500609-96.2025.8.26.0594 (apensado ao processo 1503442-07.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - EMANUEL TRAMONTE PORTEIRO - G.B.T. -…

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Processo nº 1503442-31.2023.8.26.0506

ID: 300146420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503442-31.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. E. D. DE O.

Intimação

Advogados:

NÁDIA DE SOUZA RODRIGUES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503442-31.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.E.D.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: NÁDIA DE …

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