Resultados para "1503449-20.2023.8.26.0604" – Página 1 de 13

Município De São Carlos x Antonio Carlos Antunes Lopes

ID: 292349091

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503449-66.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ANTUNES LOPES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503449-66.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. C. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297905912

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503449-39.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503449-39.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. V. M. S. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 318934933

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503449-62.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. V. M. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1503449-62.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503449-20.2023.8.26.0604

ID: 310672683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503449-20.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MOREIRA

Intimação

Advogados:

TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO PAULO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503449-20.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CARLOS EDUARDO MOREIRA - Vistos. 1. Ciente da habilitação de defensor constituído (fls. 123-127). 2. Design… Processo 1503449-20.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CARLOS EDUARDO MOREIRA - Vistos. 1. Ciente da habilitação de defensor constituído (fls. 123-127). 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 08/10/2025, às 15:45 horas a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Intime-se o réu que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar, solicitando o e-mail do batalhão/corporação para possibilitar a participação dos policiais militares na audiência. Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos policiais equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta. Na impossibilidade do Batalhão disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone. Intimem-se eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não disponha de acesso à internet, não possua endereço de e-mail e/ou telefone, ou não possua recursos tecnológicos necessários para participar da audiência de forma virtual, deverá ser intimada para comparecimento pessoal ao Fórum de Sumaré na data da audiência designada acima, situação que deverá ser devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (gucarvalho@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)

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S. C. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306849988

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503449-39.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503449-39.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. V. M. S. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 318897351

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503449-62.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. V. M. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503449-62.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503449-30.2023.8.26.0536

ID: 339039909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503449-30.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS LINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503449-30.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RUBENS LINO DOS SANTOS - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cálculo da pena de multa cer…

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Processo nº 1503449-30.2023.8.26.0536

ID: 339040042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503449-30.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS LINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503449-30.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RUBENS LINO DOS SANTOS - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cálculo da pena de multa cer…

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Processo nº 1503449-09.2021.8.26.0404

ID: 306920613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503449-09.2021.8.26.0404

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM NUNES HENRIQUES INFANTE

Intimação

Advogados:

BÁRBARA BARBOSA OTÁVIO MASSARO MOURANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503449-09.2021.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Joaquim Nunes Henriques Infante - Vistos. Manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento no silêncio …

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Processo nº 1503449-76.2019.8.26.0663

ID: 291640538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503449-76.2019.8.26.0663

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMPUS HOTEL RESORT SPA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME PALERMO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503449-76.2019.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Campus Hotel Resort Spa Ltda - Me - Assim sendo, rejeita-se a presente exceção de pré-executividade, adotando-se o…

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