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Processo nº 1503456-11.2024.8.26.0302

ID: 313942401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503456-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. B. C.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

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Processo 1503456-11.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.B.C. - Pág. 162: intime-se a Defesa para, no prazo de 5 (cinco) d…

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Processo nº 0005260-80.2023.8.26.0510

ID: 293468267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005260-80.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER

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Processo 0005260-80.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1503456-37.2022.8.26.0510) (processo principal 1503456-37.2022.8.26.0510) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - C.A.A.O. - Vistos. ARQ…

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Processo nº 1519448-19.2023.8.26.0602

ID: 307668183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1519448-19.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO COCONESI

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Processo 1519448-19.2023.8.26.0602 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.S. - A representação pela decretação da prisão temporária dos representados, bem c…

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A. P. Da C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328673601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503456-88.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DA C. V. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA

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NELIANNA NERIS MOTA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1503456-88.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elaine Cristina Trindade Alves x Município De Jahu

ID: 334091170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007231-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA TRINDADE ALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA

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ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 0007231-11.2024.8.26.0302 (processo principal 1008271-11.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elaine Cristina Trindade Alves - Municí…

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Silvana Helena Mascari x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276032534

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005846-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA HELENA MASCARI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

DENIS BRUM MARQUES

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BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ DIAS MODESTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1005846-11.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Es…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Fabio Gonçalves

ID: 278367925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003421-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

FABIO GONçALVES

Distribuídos

Advogados:

LUCILA SCANDAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1003421-11.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503456-13.2024.8.26.0269

ID: 330431643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503456-13.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSINITA PAULISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503456-13.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ROSINITA PAULISTA DOS SANTOS - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 4…

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Processo nº 1503456-13.2024.8.26.0269

ID: 330413160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503456-13.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSINITA PAULISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503456-13.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ROSINITA PAULISTA DOS SANTOS - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 4…

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Processo nº 1503456-19.2024.8.26.0073

ID: 324506825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503456-19.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERONDINO MARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANO ARCA THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503456-19.2024.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Erondino Maria dos Santos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo deferido na decisão de fls. 73/74. Int. -…

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