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Processo nº 1503465-86.2023.8.26.0405

ID: 300763002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503465-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMILSON APARECIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FREDERICO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503465-86.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ADEMILSON APARECIDO DE SOUZA - Certifico e dou fé que remeti os autos à fila de cumpri…

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D. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292517489

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503465-29.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1503465-29.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. C. D. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308313726

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503465-21.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THAÍS SABRINA SANTOS PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503465-21.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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John Wayne Maximo Tudeia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278368173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503465-47.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOHN WAYNE MAXIMO TUDEIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JARDEN MARQUEL DE AQUINO RIBEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1503465-47.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306119620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503465-29.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503465-29.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Jose Augusto Evaristo Filho

ID: 276434220

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503465-20.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO EVARISTO FILHO

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503465-20.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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William Teofilo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256145

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503465-64.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM TEOFILO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503465-64.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. C. D. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312307819

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503465-21.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. C. D. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

THAÍS SABRINA SANTOS PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503465-21.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003495-30.2025.8.26.0405

ID: 309494274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003495-30.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. D. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003495-30.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1013324-86.2023.8.26.0405) (processo principal 1013324-86.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.D.T. - Intime-se o exequente…

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Processo nº 1503465-97.2024.8.26.0099

ID: 297824978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503465-97.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. L.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503465-97.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.L. - Processo Digital nº: 1503465-97.2024.8.26.0099 Classe: Assunto: Ação Penal - Pr… Processo 1503465-97.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.L. - Processo Digital nº: 1503465-97.2024.8.26.0099 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: MARCELO DIAS DE LIMA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO DIAS DE LIMA, PROCESSO Nº 1503465-97.2024.8.26.0099, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCELO DIAS DE LIMA, Ignorado, RG 48804441, pai PAULO DANIEL DA ROCHA LIMA, mãe ROSELI SILVERIO DIAS, Nascido/Nascida em 06/01/1993, de cor Branco, natural de Braganca Paulista, - SP, com endereço à Rua Francisco Martins Ferreira Junior, 128, CEL 915967140, Chacara Julieta Cristina, CEP 12922-330, Braganca Paulista - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver o acusado MARCELO DIAS DE LIMA das imputações que lhe são feitas, o que faço nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP. Não há condenação em custas. Expeça-se alvará de soltura. P.I.C. Bragança Paulista, 19 de março de 2025. Nicole de Almeida Campos Leite Colombini -Juíza de Direito- e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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