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Processo nº 1503478-08.2023.8.26.0366

ID: 293393262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503478-08.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JMDL CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Intimação

Advogados:

CAIO BARBOZA SANTANA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503478-08.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jmdl Construcao Civil Eireli - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a fls. 55, bem como a comprovação do pagam…

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Processo nº 1503478-08.2023.8.26.0366

ID: 281267687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503478-08.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JMDL CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Intimação

Advogados:

CAIO BARBOZA SANTANA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Barboza Santana Mota (OAB 326143/SP) Processo 1503478-08.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Exectdo: Jmdl Construcao Civil Eireli - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a…

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Francisco Das Chagas Lima Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302144279

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503478-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503478-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Das Chagas Lima Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503478-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503478-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. F. G. x V. S. Da R.

ID: 314174978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001398-48.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. F. G.

Polo Passivo:

V. S. DA R.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS LIMA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001398-48.2023.8.26.0366 (processo principal 1000436-08.2023.8.26.0366) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - S.F.G. - V.S.R. - Vistos, Dê-se vistados autos…

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Processo nº 0000975-20.2025.8.26.0366

ID: 322729228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000975-20.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELAIDE PEDREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000975-20.2025.8.26.0366 (processo principal 1002667-08.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Maria Adelaide Pedreira Silva - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias, conforme…

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Processo nº 0000975-20.2025.8.26.0366

ID: 322729499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000975-20.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELAIDE PEDREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000975-20.2025.8.26.0366 (processo principal 1002667-08.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Maria Adelaide Pedreira Silva - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias, conforme…

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Processo nº 1000145-08.2023.8.26.0366

ID: 310412302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000145-08.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000145-08.2023.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do resultado negativo da dil…

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Erlanisson Santos Soares x Simone Luppe

ID: 305725330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-87.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERLANISSON SANTOS SOARES

Polo Passivo:

SIMONE LUPPE

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE DE AVILA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000395-87.2025.8.26.0366 (processo principal 1002473-08.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erlanisson Santos Soares - Simone Luppe …

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Processo nº 1503478-30.2020.8.26.0037

ID: 297148625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503478-30.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A.

Intimação

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503478-30.2020.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Localiza Rent A Car S/a. - Vistos. Fls. 641/642: À FESP. Int. - ADV: SACHA CALMON NAV…

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