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Processo nº 1503478-16.2022.8.26.0116

ID: 290844287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503478-16.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARAUJO AGRO INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS MASETTI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503478-16.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Araujo Agro Industrial Ltda - Vistos. I Tendo em vista o resultado infrutífero em outras tentativas para localização de bens da p…

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Francisco Das Chagas Lima Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302144279

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503478-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503478-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Das Chagas Lima Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503478-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503478-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000727-16.2022.8.26.0116

ID: 311207456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000727-16.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000727-16.2022.8.26.0116 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Intimar a parte autora a se manifestar sobre a certidão do Oficial de ju…

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Processo nº 1000727-16.2022.8.26.0116

ID: 278256110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000727-16.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Paulo Henrique Ferreira (OAB 894B/PE) Processo 1000727-16.2022.8.26.0116 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S/…

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Processo nº 1503478-30.2020.8.26.0037

ID: 297148625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503478-30.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A.

Intimação

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503478-30.2020.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Localiza Rent A Car S/a. - Vistos. Fls. 641/642: À FESP. Int. - ADV: SACHA CALMON NAV…

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Processo nº 1503478-06.2023.8.26.0302

ID: 311053124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503478-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503478-06.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - VISTOS. Defiro ao Defensor o prazo de 05 dias para apresentação de memoriais. Após, conclus…

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Processo nº 1000727-16.2022.8.26.0116

ID: 292565205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000727-16.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000727-16.2022.8.26.0116 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Fls. 358-359: Nada a reconsiderar no despacho de fls. 354. Adema…

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Processo nº 1503478-43.2022.8.26.0495

ID: 310990576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503478-43.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. L. C.

Intimação

Advogados:

EUCLIDES BILIBIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503478-43.2022.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.L.C. - Vistos. Junte-se folha de antecedentes criminais e certidão do cartório distribuidor local …

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Processo nº 1503478-49.2024.8.26.0535

ID: 332826331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503478-49.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

CLAUDIO VALHERI LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503478-49.2024.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VITOR AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - Vistos. Retornem os autos à Delegaci…

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