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Processo nº 1503480-06.2023.8.26.0001

ID: 309247272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503480-06.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA BATISTA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503480-06.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1505026-96.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.P.R. - E.D.T. - Intimo a vítima a s…

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Dimas Da Silva Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256724

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503480-19.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA BRANDÃO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1503480-19.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alberto Dos Santos

ID: 329815024

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503480-53.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALBERTO DOS SANTOS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1503480-53.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dimas Da Silva Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312307844

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503480-19.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIMAS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA BRANDÃO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503480-19.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alberto Dos Santos

ID: 331284944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503480-53.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALBERTO DOS SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503480-53.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503480-19.2024.8.26.0535

ID: 295751007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503480-19.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMAS DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA BRANDÃO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503480-19.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIMAS DA SILVA PEREIRA - Fls.247/251 : Recebo o recurso. - ADV: JULIANA BRANDÃO CO…

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Processo nº 1503480-36.2022.8.26.0358

ID: 292273227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503480-36.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGéRIO GOMES DE PAULA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MARSON ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503480-36.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Rogério Gomes de Paula - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: ANA CA…

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H. G. P. x A. R. De B.

ID: 328276137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019061-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

H. G. P.

Polo Passivo:

A. R. DE B.

Intimação

Advogados:

JOZEH JULYO QUEIROZ JATENE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EVERTON DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019061-04.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1025561-06.2023.8.26.0001) (processo principal 1025561-06.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - H.G.P. - A…

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H. G. P. x A. R. De B.

ID: 333868124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019061-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. G. P.

Polo Passivo:

A. R. DE B.

Intimação

Advogados:

JOZEH JULYO QUEIROZ JATENE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EVERTON DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019061-04.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1025561-06.2023.8.26.0001) (processo principal 1025561-06.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - H.G.P. - A…

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Processo nº 1503480-73.2023.8.26.0302

ID: 301119033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503480-73.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. L. A.

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503480-73.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.M.L.A. - Manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias, sobre os laudos preliminares de págs. 241/243 e 244/245. - AD…

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