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Processo nº 1503517-14.2025.8.26.0405

ID: 307390747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503517-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE: REGINALDO CORREIA DE MENEZES

Intimação

Advogados:

KARLA VAZ DE FARIA BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503517-14.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio De: Reginaldo Correia de Menezes - Vistos. Manifeste-se a parte requerida/executada sobre a petição retro. Após, tornem o…

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Processo nº 1503517-14.2025.8.26.0405

ID: 326379313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503517-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE: REGINALDO CORREIA DE MENEZES

Intimação

Advogados:

KARLA VAZ DE FARIA BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503517-14.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio De: Reginaldo Correia de Menezes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos co…

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Leonardo Luiz De Paula Barbosa Alves De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309542176

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503517-87.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUIZ DE PAULA BARBOSA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO ALVES LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503517-87.2022.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Henrique De Oliveira Da Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849997

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503517-51.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERVAL JESUS DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503517-51.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leonardo Luiz De Paula Barbosa Alves De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312346521

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503517-87.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUIZ DE PAULA BARBOSA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO ALVES LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503517-87.2022.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vitor Gama Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319104373

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503517-80.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITOR GAMA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503517-80.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Victor Lopes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256164

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503517-85.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VICTOR LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503517-85.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503517-84.2024.8.26.0005

ID: 335091447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503517-84.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN MAGALHÃES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503517-84.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENAN MAGALHÃES DOS SANTOS - Retirar certidão de honorários. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344…

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Processo nº 1503517-84.2024.8.26.0005

ID: 334988061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503517-84.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN MAGALHÃES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503517-84.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RENAN MAGALHÃES DOS SANTOS - Retirar certidão de honorários. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344…

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B. Da S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336786090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503517-21.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GLEYSE DA SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503517-21.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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