Resultados para "1503523-06.2024.8.26.0292" – Página 1 de 18

F. De A. V. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308258012

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503523-06.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. DE A. V. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503523-06.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. De A. V. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312135492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503523-06.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. DE A. V. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503523-06.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503523-06.2024.8.26.0292

ID: 304058692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503523-06.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503523-06.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1503570-77.2024.8.26.0292) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - F.A.V.S. - Processo Desarquivado com R…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Marco Alexandre

ID: 324080948

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503523-63.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

MARCO ALEXANDRE

Entrados

Advogados:

FELIPE MARTINS VITORINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1503523-63.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Marco Alexandre

ID: 320784522

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503523-63.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

MARCO ALEXANDRE

Distribuídos

Advogados:

FELIPE MARTINS VITORINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1503523-63.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. A. Da S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331280878

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503523-32.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DA S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

IVANEIDE SOUSA DAUMICHEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503523-32.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503523-32.2020.8.26.0361

ID: 309544474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503523-32.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. D. S. B.

Intimação

Advogados:

IVANEIDE SOUSA DAUMICHEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503523-32.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.A.S.B. - Vistos. Cota de fls. 317: defiro. - ADV: IVANEIDE SOUSA DAUMICHEN (OAB 427483/SP)

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Processo nº 1503523-48.2023.8.26.0548

ID: 297919958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503523-48.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI FRANCISCO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA SILVA CHAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503523-48.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SIDNEI FRANCISCO DE ARAUJO - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ DA SILVA CHAMA (OAB 61871/SP)

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Estado De São Paulo x Odair José Do Carmo

ID: 320252145

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011151-06.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ODAIR JOSé DO CARMO

Distribuídos

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011151-06.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jacareí; Vara da …

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Processo nº 1503523-48.2023.8.26.0548

ID: 300530653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503523-48.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI FRANCISCO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA SILVA CHAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503523-48.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SIDNEI FRANCISCO DE ARAUJO - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro. - ADV: JOSÉ DA SIL…

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