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"1503532-86.2023.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 1 de 14

Processo nº 1503532-86.2023.8.26.0361

ID: 320025386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503532-86.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA CIPULLO ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503532-86.2023.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Urgência - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimem-se os requeridos para manifestação nos autos com relação ao alegado pelo Ministé…

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Município De São Carlos x Paulo Antonio Piassi

ID: 292359410

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503532-82.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

PAULO ANTONIO PIASSI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503532-82.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Henrique Vitoriano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503532-78.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE VITORIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503532-78.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Henrique Vitoriano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297926652

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503532-78.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE VITORIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503532-78.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bráulio Luis De Jesus Vasconcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312306210

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503532-78.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRáULIO LUIS DE JESUS VASCONCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503532-78.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bráulio Luis De Jesus Vasconcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312306323

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503532-78.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRáULIO LUIS DE JESUS VASCONCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503532-78.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005421-16.2023.8.26.0664

ID: 300796803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0005421-16.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZANILDA FERRAZZA WAKABAYASHI

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005421-16.2023.8.26.0664 (apensado ao processo 1503532-50.2023.8.26.0664) (processo principal 1503532-50.2023.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - ELZANILDA FERRAZZA WAKABAYAS…

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Luis Henrique Vitoriano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300484752

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503532-78.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE VITORIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503532-78.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005421-16.2023.8.26.0664

ID: 310919605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0005421-16.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZANILDA FERRAZZA WAKABAYASHI

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005421-16.2023.8.26.0664 (apensado ao processo 1503532-50.2023.8.26.0664) (processo principal 1503532-50.2023.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - ELZANILDA FERRAZZA WAKABAYAS…

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Bráulio Luis De Jesus Vasconcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319058714

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503532-78.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRáULIO LUIS DE JESUS VASCONCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503532-78.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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