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Resultados para "1503567-41.2023.8.26.0007" – Página 1 de 20

Processo 1503567-41.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.C.C. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01/10/2025 às 14:00h, mantendo-se o formato virtual. Prov… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503567-12.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara d… Ver mais

Processo nº 0014824-40.2023.8.26.0007

ID: 292969644
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014824-40.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1012165-41.2023.8.26.0007) (processo principal 1012165-41.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mundo Mania Confecção Ltda - FLS.99 - ADV: JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 409574/SP), JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 48701/SC) Ver mais

Processo nº 1503567-79.2023.8.26.0544

ID: 275856522
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eliel de Souza Carvalho (OAB 460498/SP) Processo 1503567-79.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS - Dr.Eliel a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. Ver mais

Processo nº 1503567-46.2024.8.26.0576

ID: 314249085
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - S.S.S. - Fls. 130 - Vista ao Dr. ARAMIS DE CAMPOS ABREU, OAB/SP 60492, nomeado para atuar como advogado dativo (curador especial) no interesse do requerido citado pela via editalícia. - ADV: ARAMIS DE CAMPOS ABREU (OAB 60492/… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-65.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa (modelo 505265), conforme preceitua o art. 1.094, I, das NSCGJ. F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503567-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO LEMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1013928-67.2025.8.26.0602

ID: 281329219
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nayara Gabriela Ramos Thibes (OAB 483835/SP) Processo 1013928-67.2025.8.26.0602 - Petição Criminal - Reqte: I. V. do N. - Vistos. Diante da informação retro, acolho a manifestação Ministerial de fl. 15 e, em consequência, determino o apensamento destes autos ao feito nº 1503567-31.2025.8.26.06… Ver mais

Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 305790983
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Defiro o quanto postulado pelo representante do Ministério Público. Intime-se M. A. A. da decisão de fls. 98 por edital com prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 298405423
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Fls. 115: Defiro o quanto postulado pelo representante do Ministério Público. Fica intimado o patrono constituído para, no prazo de 05 (cinco) d… Ver mais
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