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Processo nº 1503567-47.2023.8.26.0005

ID: 292208088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503567-47.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZ SORRISOS

Intimação

Advogados:

ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 51.240)

Processo 1503567-47.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Faz Sorrisos - INTIMAÇÃO: Ficam as partes cientes do ofício recebido do IMESC, designando data/horário, abaixo descritos, para realização da perícia médica. Caberá ao(à) patrono(a) da parte requerente a … Ver mais

Processo nº 1503567-47.2023.8.26.0005

ID: 313002437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503567-47.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZ SORRISOS

Intimação

Advogados:

ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 51.240)

Processo 1503567-47.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Faz Sorrisos - INTIMAÇÃO: Ficam as partes cientes do ofício recebido do IMESC, designando data/horário, abaixo descritos, para realização da perícia médica. Caberá ao(à) patrono(a) da parte requerente a … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x R. M. S. O.

ID: 331130856

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503567-12.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M. S. O.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503567-12.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara d… Ver mais

Processo nº 1503567-79.2023.8.26.0544

ID: 275856522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503567-79.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS

Intimação

Advogados:

ELIEL DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 460.498)

ADV: Eliel de Souza Carvalho (OAB 460498/SP) Processo 1503567-79.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS - Dr.Eliel a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. Ver mais

Processo nº 1503567-46.2024.8.26.0576

ID: 314249085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503567-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

ARAMIS DE CAMPOS ABREU (OAB/SP 60.492)

Processo 1503567-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - S.S.S. - Fls. 130 - Vista ao Dr. ARAMIS DE CAMPOS ABREU, OAB/SP 60492, nomeado para atuar como advogado dativo (curador especial) no interesse do requerido citado pela via editalícia. - ADV: ARAMIS DE CAMPOS ABREU (OAB 60492/… Ver mais

Processo nº 1503567-65.2024.8.26.0602

ID: 331678297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503567-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB/SP 225.336)

Processo 1503567-65.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa (modelo 505265), conforme preceitua o art. 1.094, I, das NSCGJ. F… Ver mais

Processo nº 0012269-22.2024.8.26.0005

ID: 313137154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012269-22.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0012269-22.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1503179-47.2023.8.26.0005) (processo principal 1503179-47.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se o réu/executado sobre a petição retro. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI… Ver mais

Diego Lemos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292521103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503567-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LEMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLAINE ALVES DA SILVA (OAB/SP 505.767)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503567-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO LEMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1013928-67.2025.8.26.0602

ID: 281329219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1013928-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. V. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB/SP 483.835)

ADV: Nayara Gabriela Ramos Thibes (OAB 483835/SP) Processo 1013928-67.2025.8.26.0602 - Petição Criminal - Reqte: I. V. do N. - Vistos. Diante da informação retro, acolho a manifestação Ministerial de fl. 15 e, em consequência, determino o apensamento destes autos ao feito nº 1503567-31.2025.8.26.06… Ver mais

Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 305790983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503567-29.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS (OAB/SP 497.787)

Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Defiro o quanto postulado pelo representante do Ministério Público. Intime-se M. A. A. da decisão de fls. 98 por edital com prazo de 15 (quinze)… Ver mais

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