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D. D. C. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303436218

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503569-75.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. D. C. S. F. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

MATHEUS ERIC BOMTEMPO (OAB/SP 365.086) LUIZ EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO (OAB/SP 277.682) CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 416.641)

VISTA Nº 1503569-75.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apdo: D. da C. S. - Apelante/A.M.P: F. M. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. … Ver mais

D. D. C. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332064923

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503569-75.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. D. C. S. F. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MATHEUS ERIC BOMTEMPO (OAB/SP 365.086) LUIZ EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO (OAB/SP 277.682) CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 416.641)

DESPACHO Nº 1503569-75.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apdo: D. da C. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelante/A.M.… Ver mais

Processo nº 1503569-16.2025.8.26.0597

ID: 294615449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503569-16.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUAN GABRIEL BARLETA LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506)

Processo 1503569-16.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RUAN GABRIEL BARLETA LIMA - Vistos. Aguarde-se a citação dos réus. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP) Ver mais

Processo nº 1503569-16.2025.8.26.0597

ID: 298387321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503569-16.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUAN GABRIEL BARLETA LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506)

Processo 1503569-16.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RUAN GABRIEL BARLETA LIMA - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Promotor de Justiça em sua cota retro. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP) Ver mais

Processo nº 1503595-14.2025.8.26.0597

ID: 297031635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1503595-14.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. B. L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506)

Processo 1503595-14.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1503569-16.2025.8.26.0597) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - R.G.B.L. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais, arquivando-se o presente feito com as anotações de praxe. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 45250… Ver mais

Processo nº 1503569-87.2024.8.26.0132

ID: 298348088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1503569-87.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D.

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO LAPA RODRIGUES (OAB/SP 181.224)

Processo 1503569-87.2024.8.26.0132 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - A.A.D. - Vistos. Fl. 94: Defiro expedição de certidão de honorários ao peticionário, na proporção dos atos praticados, após o trânsito em julgado. Int. - ADV: PAULO DE TARSO LAPA RODRIGUES (OAB 181224/SP), P… Ver mais

Processo nº 1503569-94.2023.8.26.0529

ID: 319736236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - SEF Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503569-94.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO

Intimação

Advogados:

STEFANI RÁO FAVARETTO (OAB/SP 470.888) MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO (OAB/SP 297.637) MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO (OAB/SP 293.438) MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB/SP 46.382)

Processo 1503569-94.2023.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Pia Esmeralda Matarazzo - Manifeste-se a parte executada acerca da impugnação à exceção de pré- executividade apresentada. - ADV: MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO (OAB 297637/SP), STEFANI RÁO FAVARETTO (OAB 470888/SP), MARCELO MO… Ver mais

Processo nº 1503569-85.2024.8.26.0068

ID: 325192199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503569-85.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN ADILSON BERNARDES

Intimação

Advogados:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB/SP 337.343)

Processo 1503569-85.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ALAN ADILSON BERNARDES - Intime-se o defensor de sua nomeação e para apresentar a resposta à acusação no prazo legal, bem como para que diga se aceita a realização da audiência telepresencial, conforme determinado pe… Ver mais

Processo nº 1503569-32.2024.8.26.0506

ID: 313766241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503569-32.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA BONANI (OAB/SP 270.457)

Processo 1503569-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - M.R.P. - Vistos, Cumpra-se o quanto determinado às fls. 153, preenchendo-se corretamente o ofício vinculado a este ato. 1) Observe-se o preenchimento da primeira linha do ofício: REGIÃO ADM (Nº e Município… Ver mais

Processo nº 1503569-16.2025.8.26.0597

ID: 328327903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503569-16.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUAN GABRIEL BARLETA LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460)

Processo 1503569-16.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RUAN GABRIEL BARLETA LIMA - Vistos. Fls. 164: Defiro a habilitação da peticionária nos autos. Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da resposta à acusação pelo réu Ruan Gabriel. No mais, cobre-se … Ver mais

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