Resultados para "1503601-42.2023.8.26.0451" – Página 1 de 18

Processo nº 1503601-42.2023.8.26.0451

ID: 331080541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503601-42.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SACILOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503601-42.2023.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARIA DA PENHA SILVA - Vistos. Aguarde-se a conclusão do incidente de insanidade mental. Int. - ADV: R…

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Processo nº 0008496-86.2024.8.26.0451

ID: 298293216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0008496-86.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SACILOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008496-86.2024.8.26.0451 (processo principal 1503601-42.2023.8.26.0451) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MARIA DA PENHA SILVA - Vistos. Ofície-se novamente ao IMESC …

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Processo nº 0008496-86.2024.8.26.0451

ID: 330875237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0008496-86.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SACILOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008496-86.2024.8.26.0451 (processo principal 1503601-42.2023.8.26.0451) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MARIA DA PENHA SILVA - Vistos. Oficie-se junto à E. Correged…

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D. T. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290972470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503601-73.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. T. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EURANIA CARDOSO DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1503601-73.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcus Vinicius Medina De França x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297905561

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503601-67.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS MEDINA DE FRANÇA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503601-67.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. L. G. H. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325433884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503601-53.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. L. G. H.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDO MORAES DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503601-53.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcus Vinicius Medina De França x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289213

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503601-67.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS MEDINA DE FRANÇA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503601-67.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. T. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290909807

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503601-73.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. T. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EURANIA CARDOSO DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 1503601-73.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. L. G. H. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331285000

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503601-53.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. L. G. H.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO MORAES DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503601-53.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. M. De J. x A. A. N.

ID: 316438602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005678-30.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DE J.

Polo Passivo:

A. A. N.

Intimação

Advogados:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005678-30.2025.8.26.0451 (processo principal 1002111-42.2023.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - M.M.J. - A.A.N. - Vistos. As peças juntadas …

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