Resultados para "1503616-92.2024.8.26.0348" – Página 1 de 17

S. N. x J. O. Dos S.

ID: 297716747

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503616-92.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. N.

Polo Passivo:

J. O. DOS S.

Entrados

Advogados:

VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1503616-92.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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N. N. Dos S. e outros x J. O. Dos S.

ID: 303829758

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503616-92.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. N. DOS S. S. N.

Polo Passivo:

J. O. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1503616-92.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004986-50.2025.8.26.0477

ID: 333917201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004986-50.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004986-50.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1503616-13.2024.8.26.0536) (processo principal 1503616-13.2024.8.26.0536) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 334356378

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503616-89.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Entrados

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1503616-89.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380484

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503616-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NELSON BERNARDO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1503616-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 333446398

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503616-89.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Distribuídos

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503616-89.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabriel Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336800588

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503616-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NELSON BERNARDO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503616-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. M. De M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325398782

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503616-39.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DE M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

THALITA SALGADO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503616-39.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003175-54.2025.8.26.0348

ID: 311325633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-54.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0003175-54.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008043-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1008043-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - "Fls.55/58…

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Processo nº 0003175-54.2025.8.26.0348

ID: 295411385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-54.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003175-54.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008043-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1008043-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Co…

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