Resultados para "1503651-05.2024.8.26.0299" – Página 1 de 9

Municipio De Jandira x Eduardo Cardoso Franco

ID: 280750430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503651-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

EDUARDO CARDOSO FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503651-05.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marildo Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278368176

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503651-03.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILDO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERICA TRITAPEPE SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1503651-03.2022.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Camila Ricordi Castelano e outros

ID: 294218303

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503263-05.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

CAMILA RICORDI CASTELANO SEBASTIãO NOGUEIRA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1503263-05.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317363204

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503651-15.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. A. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FABIO FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503651-15.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Henrique De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329657163

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503651-04.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1503651-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. R. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296814500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503651-75.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. R. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LEONARDO PACELLI CASTRO GUSSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1503651-75.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Laís Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256196

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503651-88.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAíS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARÍLIA HELENA RAMOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503651-88.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. R. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300484763

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503651-75.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. R. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO PACELLI CASTRO GUSSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503651-75.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. E. G. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294256189

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503651-70.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. E. G. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503651-70.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336800593

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503651-15.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. A. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FABIO FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503651-15.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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