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Resultados para "1503682-54.2023.8.26.0624" – Página 1 de 7

Processo nº 1503682-54.2023.8.26.0624

ID: 292232296
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503682-54.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ADRIANO ROBERTO - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 165), cumpra-se o v. acórdão de fls. 145/51, que manteve integralmente a sentença prolatada nos autos, e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1503682-24.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Processo nº 1503682-69.2025.8.26.0564

ID: 335167674
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503682-69.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - A.A.X. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP) Ver mais

Processo nº 1503682-59.2024.8.26.0223

ID: 319851182
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503682-59.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.O.R. - Vistos. Ciente do julgamento do recurso. Cumpra-se o v. Acórdão. Int. - ADV: DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP) Ver mais
Processo 1503682-75.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Blue Beverages Envasadora Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: MARCUS PAULO JADON (OAB 235055/SP) Ver mais

Processo nº 1503682-39.2016.8.26.0288

ID: 295893968
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503682-39.2016.8.26.0288 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associacao Atletica Ituveravense - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, uma vez que a matrícula apresentada não coincide com o imóvel tributado. Intime-se - ADV: GEICE JAQUELINE DANTAS NASCIMEN… Ver mais
Processo 1500562-60.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1503682-14.2022.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.G.G.S. - B.C.D. - Fl. 331: Manifeste-se a vítima, por seu Patrono, nos termos em que requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - A… Ver mais
Processo 1503682-75.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Blue Beverages Envasadora Ltda - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra … Ver mais
Processo 1503682-73.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Flavio Gongalves de Brito - Vistos. 01. Intime-se o excipiente para que se manifeste acerca da impugnação ofertada, no prazo legal. 02. Após, tornem concluso… Ver mais

D. A. De C. x V. C. T. R. P.

ID: 296819843
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005779-04.2023.8.26.0624 (processo principal 1003065-54.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Exoneração - D.A.C. - V.C.T.R.P. - Manifeste em termos de prosseguimento, em 10 dias - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP), GABRIEL RIBEIRO SANTOS (OAB 235637/MG) Ver mais
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