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Processo nº 1503685-72.2022.8.26.0291

ID: 275825389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503685-72.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALEX DO PRADO

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Augusto Marinho da Silva (OAB 487209/SP) Processo 1503685-72.2022.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: LEANDRO ALEX DO PRADO - Vistos. Em relação à lesão corporal culposa na direçã… ADV: Felipe Augusto Marinho da Silva (OAB 487209/SP) Processo 1503685-72.2022.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: LEANDRO ALEX DO PRADO - Vistos. Em relação à lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, acolho a manifestação retro do representante do Ministério Público e, com base em seus fundamentos, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com a ressalva do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive junto a movimentação e histórico de partes. Anote-se. Em relação ao delito no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, conforme manifestação retro do DD. Representante do Ministério Público, trata-se de delito de menor potencial ofensivo, apenado com sanção que não suplanta 02 (dois) anos de pena privativa de liberdade, sendo de competência do Juizado Especial Criminal o trâmite do presente feito. Assim, determino a remessa dos autos à seção de distribuição da comarca local, para a redistribuição cabível. Anote-se no sistema SAJ. 3. O Ministério Púbico manifestou-se à fl. 149 nos seguintes termos: "Deixo de propor Acordo de Não persecução Penal ao denunciado, uma vez que esgotadas as tentativas de sua localização não foi ele encontrado." Ante o exposto, homologo o não oferecimento do benefício. Anote-se. 4. Consta dos autos que teria o indiciado, subtraído para si 01 (uma) Motocicleta da marca Honda/CG 150 Sport, cor preta, placa DJX3H22, avaliada em R$ 7.331,00 (sete mil e trezentos e trinta e um reais), conforme auto de avaliação de fls. 16/17 Na espécie, a denúncia foi apresentada com base na prova colhida no inquérito policial. Logo, havendo substrato fático mínimo para autorizar a tramitação da ação penal, recebo a denúncia de fls. 149/152 porque contém a exposição do fato criminoso, com todas suas circunstâncias, indicando a existência de prova da materialidade do crime e indícios de autoria. Oficie-se ao IIRGD e atualize-se o histórico de partes. 5. Tendo em vista que o acusado se encontra em local incerto e não sabido, cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 361 do Código de Processo Penal. 6. Decorrido o prazo legal, ao Ministério Público. 7. Junte-se aos autos folhas de antecedentes atualizadas. Intime-se.

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Município De Avaré x Irene Avelino

ID: 315997737

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503685-42.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

IRENE AVELINO

Entrados

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503685-42.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Fredy Geraldo Aparecido Colamego

ID: 291444855

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503685-18.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FREDY GERALDO APARECIDO COLAMEGO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503685-18.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500274-21.2022.8.26.0291

ID: 319857573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500274-21.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USINA SANTA ADELIA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO GALBIATI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500274-21.2022.8.26.0291 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Santa Adelia S/A - Vistos, Manifestem-se as partes quanto ao eventual trânsito em julgado dos autos nº. 1000061-…

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Processo nº 1503685-30.2023.8.26.0229

ID: 260875323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503685-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINEI SÁ TELES SOUZA

Intimação

Advogados:

FELIPE TADEU SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: FELIPE TADEU SANTANA (OAB 342683/SP) Processo 1503685-30.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDINEI SÁ TELES SOUZA - certidão de honorários expedida

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Processo nº 0002630-29.2023.8.26.0291

ID: 295999101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002630-29.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002630-29.2023.8.26.0291 (processo principal 1000449-72.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.A.L. - Vistos. À vista do certificado, re…

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Processo nº 1503685-87.2019.8.26.0514

ID: 311283527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503685-87.2019.8.26.0514

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YBIRA FLAVIANO SORRENTINO

Intimação

Advogados:

EDISON ZINEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503685-87.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ybira Flaviano Sorrentino - Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: EDISON ZINEZI (…

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Processo nº 0002630-29.2023.8.26.0291

ID: 294556403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002630-29.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002630-29.2023.8.26.0291 (processo principal 1000449-72.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.A.L. - Certifico e dou fé que, nos termos…

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V. A. A. L. x E. R. L.

ID: 298425269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002340-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. A. A. L.

Polo Passivo:

E. R. L.

Intimação

Advogados:

LETICIA CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BARBOSA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002340-14.2023.8.26.0291 (processo principal 1000449-72.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.A.L. - E.R.L. - Vistos. Diante da certi…

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Processo nº 1503685-87.2024.8.26.0037

ID: 303712961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1503685-87.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGOR VELLOSO NIGRO

Intimação

Advogados:

CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDI

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Processo 1503685-87.2024.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Higor Velloso Nigro - Aguarde-se o cumprimento integral do acordo celebrado. In…

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