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Município Da Estância Turística De Itu x Terras De São José Urbanização E Construção Ltda

ID: 300826057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503695-97.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

TERRAS DE SãO JOSé URBANIZAçãO E CONSTRUçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ORLANDO LOSSAVARO JÚNIOR

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DAMIL CARLOS ROLDAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503695-97.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De São Carlos x Analucia De Mello

ID: 280412621

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503695-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANALUCIA DE MELLO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1503695-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503695-40.2024.8.26.0132

ID: 303895155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503695-40.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERTE CESARINI JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCAS MORENO PROGIANTE

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Processo 1503695-40.2024.8.26.0132 - Inquérito Policial - Maus Tratos - LAERTE CESARINI JUNIOR - Vistos. Pág. 82: abra-se vista ao Ministério Público. Int. Diligencie-se. - ADV: LUCAS MORENO PROGIANT…

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Processo nº 1503695-28.2019.8.26.0322

ID: 330903123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503695-28.2019.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BERTOLI BELAI

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Processo 1503695-28.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO B…

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Processo nº 1503695-10.2024.8.26.0530

ID: 313069599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503695-10.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ROCHA MACHADO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MARQUES

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Processo 1503695-10.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE ROCHA MACHADO - Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de pena de multa (fls. 2…

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Processo nº 1503695-22.2023.8.26.0602

ID: 328225962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503695-22.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SOARES DA SILVA NARCISA DE MORAES SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS

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Processo 1503695-22.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Soares da Silva - - Narcisa de Moraes Soares da Silva - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis…

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Processo nº 1503695-92.2022.8.26.0590

ID: 296654860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503695-92.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE ALMEIDA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR FONTOURA

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Processo 1503695-92.2022.8.26.0590 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS DE ALMEIDA PINHEIRO - ROSEMARY FONTES (genitora da vítima) - Retornem os autos à Delpol de origem, para o términ…

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Processo nº 1503695-44.2025.8.26.0378

ID: 337724759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503695-44.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON MATEUS DE OLIVEIRA RIBEIRO JOELYTON FERNANDO SOUZA BRASILIO

Intimação

Advogados:

GUILHERME PARISI PEREIRA

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Processo 1503695-44.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOELYTON FERNANDO SOUZA BRASILIO - - JEFERSON MATEUS DE OLIVEIRA RIBEIRO - Intimação da dafesa para ap…

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A. C. D. L. x A. Da S. D.

ID: 310651110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002232-97.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. L.

Polo Passivo:

A. DA S. D.

Intimação

Advogados:

VANESSA RAFAEL DE FREITAS

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ALINE MARÇAL GUIMARÃES

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Processo 0002232-97.2023.8.26.0286 (processo principal 1009452-08.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.D.L. - A.S.D. - ciência Sniper realizado - ADV: AL…

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Processo nº 1503695-40.2024.8.26.0132

ID: 325900875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503695-40.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERTE CESARINI JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCAS MORENO PROGIANTE

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Processo 1503695-40.2024.8.26.0132 - Inquérito Policial - Maus Tratos - LAERTE CESARINI JUNIOR - Vistos. Tendo em vista que a vítima B. R. T. S. informou que deseja a continuidade das medidas proteti…

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