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Resultados para "1503713-43.2023.8.26.0408" – Página 1 de 7

Processo 1503713-43.2023.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - FRANTIESCA CAROLINE DA SILVA - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do exequente, nos termos do artigo 5º da Resolução n.º 1.511… Ver mais

Processo nº 1000825-33.2020.8.26.0322

ID: 309317677
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000825-33.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1503713-49.2019.8.26.0322) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Claro S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Traslade-se cópia do acórdão aos autos da execução fiscal nº 1503713-49.2019, para posterior líbação … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503713-83.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500415-43.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500415-43.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara … Ver mais
Processo 1503713-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.S.C. - Regularizados os autos, retornem conclusos para sentença - ADV: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE (OAB 459112/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Priscilla Peral Moreno (OAB 284710/SP) Processo 1503713-55.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. D. M. - Certidão de honorários expedida nos autos. Ver mais

Processo nº 1503713-45.2023.8.26.0278

ID: 275883248
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moragi Jose Batista Neto (OAB 373064/SP) Processo 1503713-45.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. R. - Certidão de importação de arquivos multimídia Ver mais

Processo nº 1503713-69.2021.8.26.0228

ID: 277988997
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1503713-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO ANTONIO ALVES - Vistos. Fl. 472: Vistas ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. Ver mais

Processo nº 1503713-69.2021.8.26.0228

ID: 277765882
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1503713-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO ANTONIO ALVES - Vistos. Fl. 472: Vistas ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. Ver mais
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