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Processo nº 1503715-13.2023.8.26.0408

ID: 291632488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503715-13.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR FRANCISQUINI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1503715-13.2023.8.26.0408 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - PAULO CESAR FRANCISQUINI - Vistos. Oficie-se ao juízo deprecado, com a informação de fl. 332. Providencie-se o necessári…

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Renato Simoes Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503715-69.2020.8.26.0197

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SIMOES BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AGATHA KEITIELLE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1503715-69.2020.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Cleomir Tabajara R Dos Santos e outros

ID: 292740080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503715-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CLEOMIR TABAJARA R DOS SANTOS JOAO CRESSONI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1503715-53.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Henrique Marcelino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325449172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503715-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MARCELINO WILLIAN GOBETTI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IVO FRANCISCO MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503715-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. M. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336846257

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503715-54.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503715-54.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Doralice De Godoy Brito

ID: 276512513

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006202-13.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

DORALICE DE GODOY BRITO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE FERNANDES BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006202-13.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001715-46.2025.8.26.0408

ID: 331038856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001715-46.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. R.

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001715-46.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1504006-13.2023.8.26.0408) (processo principal 1504006-13.2023.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Cometida em Razão da Condição…

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Gabriel Henrique Marcelino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331280944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503715-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MARCELINO WILLIAN GOBETTI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IVO FRANCISCO MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503715-06.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503715-95.2018.8.26.0405

ID: 319574635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503715-95.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503715-95.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a Exequente. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)

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Processo nº 1005329-13.2023.8.26.0408

ID: 277045502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005329-13.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LARA MARIA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CASTILHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dirceu Castilho Filho (OAB 313769/SP) Processo 1005329-13.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lara Maria de Campos - Ciência às partes da estimativa de honorários do perito. Manif…

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