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Processo nº 1503721-42.2025.8.26.0378

ID: 326533366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503721-42.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS ARANHA

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503721-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DOS SANTOS ARANHA - Fls. 139/140: na presente data, prestei informações con…

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Processo nº 2215340-92.2025.8.26.0000

ID: 325083458

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2215340-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO COCONESI RAFAEL DOS SANTOS ARANHA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIZ AUGUSTO COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215340-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503721-42.2025.8.26.0378

ID: 313606853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503721-42.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS ARANHA

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503721-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DOS SANTOS ARANHA - Vistos. Em atendimento ao disposto no artigo 316, parág…

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Processo nº 2215340-92.2025.8.26.0000

ID: 325367754

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2215340-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO COCONESI RAFAEL DOS SANTOS ARANHA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIZ AUGUSTO COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2215340-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503721-42.2025.8.26.0378

ID: 308198136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503721-42.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS ARANHA

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503721-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DOS SANTOS ARANHA - Vistos. 1. Designo audiência de instrução, debates e ju…

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Processo nº 1503721-22.2023.8.26.0278

ID: 307623418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1503721-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. S. R. L.

Intimação

Advogados:

WANESSA SILVA CUNHA PEREIRA

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Processo 1503721-22.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.S.R.L. - Proceder da seguinte forma: Conceder o prazo de 15 dias. - ADV: WANESSA SILVA C…

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Processo nº 1503721-56.2022.8.26.0472

ID: 303770872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503721-56.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON TADEU LUCINDO

Intimação

Advogados:

JULIANA BORGES

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Processo 1503721-56.2022.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - EMERSON TADEU LUCINDO - Fica a Ilustre Defesa intimada a apresentar Razões de Apelação do Recu…

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Processo nº 1503721-13.2018.8.26.0079

ID: 307969855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503721-13.2018.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. G.

Intimação

Advogados:

JÚLIA SOGAYAR BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503721-13.2018.8.26.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.A.G. - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) ciente de que foi expedida a certidão de honorários, podendo …

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Processo nº 1503721-91.2024.8.26.0664

ID: 303891244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503721-91.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. M. B.

Intimação

Advogados:

DENISE CRISTINA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503721-91.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - M.V.M.B. - Vistos. Efetue o cartório o procedimento no Portal da Defensoria Pública visando à indicação de Defen…

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Processo nº 1503721-27.2023.8.26.0050

ID: 315630177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503721-27.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. D. S.

Intimação

Advogados:

JACKELINE FRANÇA BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503721-27.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - E.J.S. - S.S.C. - 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da vítima para su…

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