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Processo nº 1503733-43.2023.8.26.0405

ID: 293521156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503733-43.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

SIDNEY COSTA DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO GUEDES DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503733-43.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Ana Paula Dias da Silva - Viação Negreiro Ltda - - Transtur Locadora e Turismo Ltda - DESPACHO Processo nº: 1503733-43…

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Município De São Carlos x Joao Nivaldo Pastor

ID: 294581359

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503733-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO NIVALDO PASTOR

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503733-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Elaine Cristina Higino Dos Santos e outros

ID: 323829497

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503733-98.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA HIGINO DOS SANTOS ROBSON DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1503733-98.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Elaine Cristina Higino Dos Santos e outros

ID: 320784629

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503733-98.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA HIGINO DOS SANTOS ROBSON DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1503733-98.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503733-67.2023.8.26.0106

ID: 294043342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503733-67.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DOURICO

Intimação

Advogados:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI

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Processo 1503733-67.2023.8.26.0106 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Dourico - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório: encaminhei os presentes autos para ciência do exce…

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Processo nº 1503733-65.2018.8.26.0228

ID: 298383508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503733-65.2018.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS ANDRE DE JESUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

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RAFAEL GOMES ANASTACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE

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Processo 1503733-65.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - LUIS ANDRE DE JESUS DOS SANTOS - ANPP - ADV: VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES (OAB 373823/SP), RAFAEL G…

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Carlos Alberto Gaidies x Município De Osasco

ID: 328701286

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010197-43.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GAIDIES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA

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RODRIGO BARONE

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1010197-43.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Alberto Gaidies x Município De Osasco

ID: 328702270

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010197-43.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GAIDIES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1010197-43.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503733-02.2023.8.26.0451

ID: 320999394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503733-02.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE LOPES LUIZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORRÊA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503733-02.2023.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE LOPES LUIZ - Fls. 576: recebo o recurso de apelação criminal inte…

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Processo nº 1503733-78.2025.8.26.0597

ID: 278975361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1503733-78.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SéRGIO PAULO GRAZINA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LEONARDO DOMINGOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Domingos Pereira (OAB 301680/SP) Processo 1503733-78.2025.8.26.0597 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Sérgio Paulo Grazina Junior - INTIME-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), ou o…

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