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Processo nº 1503804-57.2024.8.26.0228

ID: 302636530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503804-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

MENAHEN SANTANA OLIVEIRA

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CAROLINE INGRID DE LIMA GREGÓRIO

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AKEMI EVELLYN RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 1503804-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Luana dos Santos Barbosa - F.N.A. - Aos 13/05/2025 medidas protetivas revogadas. - AD…

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J. M. De S. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322795521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503804-83.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CLAUDIO TEIXEIRA PASSOS

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1503804-83.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fernando Pereira De Lima

ID: 320048775

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503804-47.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1503804-47.2024.8.26.0005; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de São Mig…

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J. M. De S. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325330745

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503804-83.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO TEIXEIRA PASSOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503804-83.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503804-38.2023.8.26.0278

ID: 315684719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1503804-38.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. DE C.

Intimação

Advogados:

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

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Processo 1503804-38.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1503785-32.2023.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.C. - Dar vista à Defensoria Pública. …

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Processo nº 1503804-85.2024.8.26.0348

ID: 332756495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503804-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. N.

Intimação

Advogados:

ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO

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Processo 1503804-85.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.P.N. - Fls. 57-9: Intime-se a Defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ADRIANA QUIN…

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Processo nº 1503804-80.2023.8.26.0070

ID: 297146650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503804-80.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANT´ANNA BERTOLDI

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Processo 1503804-80.2023.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - Ciência ao advogado nomeado de que a certidão de honorários está disponível par…

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Processo nº 1034718-19.2022.8.26.0007

ID: 303603069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1034718-19.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. DE O.

Intimação

Advogados:

SILVINA NUNES BARBOSA LIMA

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Processo 1034718-19.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1503804-80.2020.8.26.0007) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - I.M.O. - Vistos. Fls. 223: Defiro. Findo…

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Eric Allan Andrade De Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065523

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511273-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERIC ALLAN ANDRADE DE MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1511273-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Aparecida Araújo Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334389022

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516705-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ARAúJO LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1516705-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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