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Processo nº 1503807-22.2024.8.26.0451

ID: 325463649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1503807-22.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DE C. DA C.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA LIMA

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LIVIA TIEMY TSUCHIYA

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Processo 1503807-22.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.C.C. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA LIMA (OAB 401703/SP), LIVIA T…

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José Cícero Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294272333

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503807-35.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CíCERO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1503807-35.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Shuttle Logistica Integrada Ltda x Município De Barueri

ID: 292349557

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503807-80.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SHUTTLE LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BARUERI

Entrados

Advogados:

MARCOS DOLGI MAIA PORTO

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FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503807-80.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Cícero Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211869

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503807-35.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CíCERO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503807-35.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. S. Dos S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300484774

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503807-38.2022.8.26.0242

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DOS S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ALISSON JÚLIO ALVES DA SILVA

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NILVA MARIA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBIANA MARIA CUSTODIO SOARES DOS SANTOS GABELLINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503807-38.2022.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503807-22.2024.8.26.0548

ID: 311157920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503807-22.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DURVAL DE OLIVEIRA DA ROCHA

Intimação

Advogados:

MERCIO RABELO

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Processo 1503807-22.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DURVAL DE OLIVEIRA DA ROCHA - Fls. 121 e seguintes - Intime-se as vítimas no endereço indicado pelo Ministério …

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Thiago Finatto Spinelli x Prefeitura Municipal De Votuporanga

ID: 297811301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002903-82.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FINATTO SPINELLI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Intimação

Advogados:

THIAGO FINATTO SPINELLI

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GILMAR DA SILVA FRANCELINO

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Processo 0002903-82.2025.8.26.0664 (processo principal 1503807-38.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Thiago Finatto Spinelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos. …

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Processo nº 1503807-42.2022.8.26.0564

ID: 316031481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503807-42.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1012879-08.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO RCI BRASIL S.A. - Vistos. Suspendo o curso dos presentes Embargos no aguardo da manifestação da Fazenda Municipa…

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Processo nº 1012879-08.2025.8.26.0564

ID: 316031498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012879-08.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1012879-08.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO RCI BRASIL S.A. - Vistos. Suspendo o curso dos presentes Embargos no aguardo da manifestação da Fazenda Municipa…

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Processo nº 1503807-41.2024.8.26.0477

ID: 297129965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1503807-41.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. S. L.

Intimação

Advogados:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS

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Processo 1503807-41.2024.8.26.0477 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - B.S.L. - Vistos. Pág. 92: Reitere-se o ofício de págs. 89, solicitando resposta no prazo de 05 dias, haja vis…

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