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"1503813-19.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 14

Processo nº 1503813-19.2024.8.26.0228

ID: 332625746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503813-19.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. A. S.

Intimação

Advogados:

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1503813-19.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500923-61.2024.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - Dia…

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Processo nº 0017035-93.2025.8.26.0002

ID: 291286144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0017035-93.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. H. S. I. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017035-93.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1508178-19.2024.8.26.0228) (processo principal 1508178-19.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - C…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thiago Dos Santos Pontes

ID: 297945082

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526996-19.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO DOS SANTOS PONTES

Entrados

Advogados:

RENATO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1526996-19.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ailton De Jesus Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430876

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523601-19.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AILTON DE JESUS SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1523601-19.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Hermeson De Souza Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292474237

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530876-19.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERMESON DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1530876-19.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Felipe Bueno Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312118829

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522534-19.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE BUENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1522534-19.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Henrique Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691054

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526899-19.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1526899-19.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kelvin Marques De Paula x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275496

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530585-19.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KELVIN MARQUES DE PAULA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1530585-19.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julimar Do Nascimento Mascarenhas

ID: 302144573

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530488-19.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIMAR DO NASCIMENTO MASCARENHAS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1530488-19.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503813-33.2023.8.26.0073

ID: 318991919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503813-33.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503813-33.2023.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - J.P. - M.R. - Expeça-se nova certidão de honorários conforme requerido às fls. 253/254. - ADV: ANA CAROLINA TS…

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