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Processo nº 1503827-09.2023.8.26.0302

ID: 329757652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503827-09.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P.

Intimação

Advogados:

IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB/SP 418.388)

Processo 1503827-09.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1504778-03.2023.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.P. e outro - A.R.R. - Retro: ouvida, a vítima disse que a situação de risco permanece. Por essa r… Ver mais

B. D. S. x O. S. D. M.

ID: 308274402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503827-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

O. S. D. M.

Entrados

Advogados:

KAUANY GOMES DE LIMA (OAB/SP 435.180) VERONICA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 435.976)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503827-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação… Ver mais

B. D. S. x O. S. D. M.

ID: 308272349

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503827-03.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

O. S. D. M.

Entrados

Advogados:

KAUANY GOMES DE LIMA (OAB/SP 435.180) VERONICA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 435.976)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503827-03.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação… Ver mais

Carlos Eduardo Colombano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300367443

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503827-90.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO COLOMBANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB/SP 342.271)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1503827-90.2024.8.26.0005; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503827-90.2024.8.26.0005; Co… Ver mais

Município De Avaré x Helvio Alves Da Silva e outros

ID: 333446815

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503827-80.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HELVIO ALVES DA SILVA HELVIO ALVES DA SILVA - ME

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503827-80.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Avaré; SAF - Se… Ver mais

Everton Fernando Ramos De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333460258

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007381-09.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON FERNANDO RAMOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES BACAN (OAB/SP 468.836)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1007381-09.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Jaú; 1ª Va… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Idalva Kathie Gatto Gimenez

ID: 325163574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009127-09.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

IDALVA KATHIE GATTO GIMENEZ

Entrados

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790) GUILHERME DE SOUZA MITIUE (OAB/SP 489.283) LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB/SP 124.944) EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1009127-09.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Processo nº 1006993-09.2023.8.26.0302

ID: 325796635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006993-09.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272)

Processo 1006993-09.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Ver mais

Processo nº 1503827-78.2019.8.26.0001

ID: 328083235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503827-78.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FABIANO MOREIRA FARIAS

Intimação

Advogados:

ISABELA OLIVATTO MAGALHÃES (OAB/SP 402.695)

Processo 1503827-78.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - LUIZ FABIANO MOREIRA FARIAS - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: ISABELA OLIVATTO MAGALHÃES (OAB 402695/SP) Ver mais

Processo nº 1503827-26.2025.8.26.0597

ID: 307177513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1503827-26.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. R.

Intimação

Advogados:

CAROLINE GARABINI MAFRA MERLIN (OAB/SP 385.675)

Processo 1503827-26.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1501284-84.2024.8.26.0597) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - S.A.R. - Vistos. Fls. 27: Vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se. - ADV: CAROLINE GARABINI MAFRA MERLIN (OAB 385675/SP) Ver mais

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