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Processo nº 1503838-71.2023.8.26.0291

ID: 325250760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1503838-71.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. O.

Intimação

Advogados:

MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503838-71.2023.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - V.H.O. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artig…

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Anderson Robert Ruas e outros x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 329589445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001487-34.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERT RUAS ANDRé BARBIERI VOLPE MAURíCIO DE CARVALHO ARAUJO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BARBIERI VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001487-34.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004773-71.2023.8.26.0291) (processo principal 1004773-71.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

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Município De São Carlos x Antonio Cruz e outros

ID: 292358999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503838-51.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO CRUZ COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTE - COHAB BANDEIRANTE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503838-51.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x G. U. A. J.

ID: 308290857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503838-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. U. A. J.

Entrados

Advogados:

ITALO RAMOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1503838-83.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alex De Oliveira Rocha x Banco Pan S/A

ID: 303685380

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004191-71.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004191-71.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503838-71.2023.8.26.0291

ID: 307112719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1503838-71.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. O.

Intimação

Advogados:

MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503838-71.2023.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - V.H.O. - Vistos. Trata-se procedimento para apuração de ato Infracional promovido pelo Ministério Pú… Processo 1503838-71.2023.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - V.H.O. - Vistos. Trata-se procedimento para apuração de ato Infracional promovido pelo Ministério Público de São Paulo em face de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA. Cumpra-se o v. Acórdão. DESIGNO audiência de apresentação, instrução e julgamento para o dia 31/07/2025, às 14 horas, na qual serão ouvidos o representado e seu(s) representante(s) legal(is), sendo realizada excepcionalmente pelo sistema de videoconferência, nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo adolescente e seu(ua) Defensor(a). Considerando que o adolescente reside em IBATÉ/SP, providencie-se desde já a reserva da estação passiva de oitivas da referida comarca, para a data e horário acima designados, para possibilitar a oitiva do representado e de seus responsáveis legais. Intimem-se através de Oficial de Justiça, inclusive via Central de Mandados Compartilhada, para participar virtualmente da audiência, o adolescente e seus pais ou responsável legal. Caso o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça verifique que o adolescente, bem como seus pais ou responsáveis, não disponha dos meios necessários para participar da audiência no formato de videoconferência, deverá proceder à sua intimação para comparecimento pessoal à Estação Passiva de Oitivas da comarca de IBATÉ, no dia e horário acima designados. O Sr.(a) Oficial(a) de Justiça deverá, OBRIGATORIAMENTE, no ato da intimação: A) Solicitar um e-mail válido e um número de telefone para contato, para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar que o depoimento poderá ser prestado online, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora designados, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 (quinze) minutos antecedência. C) Informar que as partes e testemunhas deverão portar qualquer documento oficial com foto e em bom estado, para que seja possível a sua identificação, no momento da audiência. D) Informar que, ao acessar o link, as partes e testemunhas ficarão no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que as desconecte, deverão reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que sejam formalmente dispensadas. E) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências. F) Cientificar as partes e testemunhas que, em caso de dúvida, antes da data designada para a audiência poderão obter informações através do e-mail osmarp@tjsp.jus.br (horário das 09h às 17h). Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Público (c_otuski@mpsp.mp.br), à Defensora nomeada e às partes e testemunhas que participarão virtualmente da audiência. Cumpra-se com URGÊNCIA. O presente despacho, por cópia, servirá como MANDADO e OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP)

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M. P. Do E. De S. P. x G. U. A. J.

ID: 312135516

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503838-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. U. A. J.

Distribuídos

Advogados:

ITALO RAMOS BORGES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503838-83.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002860-71.2023.8.26.0291

ID: 294904249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002860-71.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002860-71.2023.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem Recíproca - João Paulo Ribeiro dos Santos - Vistos. Fls. 56/57: Vista ao autor. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEI…

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Processo nº 1000020-71.2023.8.26.0291

ID: 311211400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000020-71.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C.L.E. COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000020-71.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Cheque - C.L.E. Comercio de Maquinas LTDA ME - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) Requerente sobre a constatação de fls. 203. Nada M…

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Processo nº 1504420-71.2023.8.26.0291

ID: 293311089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504420-71.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DE SOUZA SAMARA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

AIRTON CAMPLESI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO LUIZ BRANDAO II

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504420-71.2023.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO DE SOUZA - - SAMARA ALVES DA SILVA - Certidão de Honorários - Convênio D…

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