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Processo nº 1503848-82.2023.8.26.0302

ID: 292400698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503848-82.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. D. M. J.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA LEMOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503848-82.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - S.A.M.J. - Vistos. Encaminhe-se o link conforme requerido. Aguarde-se audiên…

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Matheus Guimaraes Aguiar Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313532838

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUIMARAES AGUIAR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WILSON OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503848-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 276436315

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503848-57.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503848-57.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matheus Guimaraes Aguiar Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325479118

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUIMARAES AGUIAR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILSON OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503848-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Marcos Francisco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399489

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502781-82.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FRANCISCO NATÁLIA AUGUSTA PANEGALLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502781-82.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503848-75.2024.8.26.0002

ID: 292622340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503848-75.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. S. M.

Intimação

Advogados:

GISELLE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503848-75.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.S.S.M. - F. 144: anote-se e providencie-se o necessário. - ADV: GISELLE GOMES DA SILVA (OAB 477157/SP)

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Processo nº 1503848-04.2025.8.26.0564

ID: 306512916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503848-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. C. DE O.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA DE MESQUITA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503848-04.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.O. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: GABRIELLA…

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Processo nº 1503848-66.2024.8.26.0005

ID: 335685353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503848-66.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM DOS SANTOS BARBOSA DE FRANçA

Intimação

Advogados:

JULIANA PATRICIA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503848-66.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - William dos Santos Barbosa de França - Vistos. Petição retro: ciente. Prossiga-se nos demais termos de …

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Processo nº 1503848-04.2025.8.26.0564

ID: 320465236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503848-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. C. DE O.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA DE MESQUITA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503848-04.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.O. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob p…

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Processo nº 1503848-45.2018.8.26.0565

ID: 332042430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503848-45.2018.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECH ASSIST NETWORKING INDUSTRIA E COMER

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO CELLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503848-45.2018.8.26.0565 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tech Assist Networking Industria e Comer - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º do Código de Processo Civil, diga a parte devedor…

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