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Renan Telles Porfirio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277515033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503869-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENAN TELLES PORFIRIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS VINICIUS CANARIO SERRAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503869-65.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Renan Telles Porfirio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302372374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503869-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENAN TELLES PORFIRIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARLOS VINICIUS CANARIO SERRAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503869-65.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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E. P. D. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296784250

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503675-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503675-65.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Antonio Covello

ID: 291393942

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503869-71.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO COVELLO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503869-71.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Alcino Ceara

ID: 323828712

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503869-95.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ALCINO CEARA

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503869-95.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. P. D. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300289223

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503675-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503675-65.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Alcino Ceara

ID: 320784739

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503869-95.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ALCINO CEARA

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1503869-95.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. L. P. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294256234

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503869-74.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. L. P. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503869-74.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503869-14.2022.8.26.0037

ID: 333338748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503869-14.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. A. P. DE F.

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503869-14.2022.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - K.A.P.F. - Vista à Defesa acerca da não localização das testemunhas, conforme certidões de fls. 202/…

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Processo nº 1503869-19.2023.8.26.0024

ID: 326506080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503869-19.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LALESKA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503869-19.2023.8.26.0024 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laleska da Silva - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, trazendo valor atualizado do débito. Int. - …

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