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Processo nº 1503950-02.2025.8.26.0378

ID: 313292762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503950-02.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON VALDECI DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LAURA MARIA RABELLO ALIPERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503950-02.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Edson Valdeci da Cruz - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código …

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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 294218203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503950-79.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1503950-79.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Baptista Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312118987

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503950-64.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BAPTISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULA FARIA MASULK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503950-64.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319200504

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503950-72.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503950-72.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. B. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320089511

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503950-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1503950-06.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Baptista Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331285099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503950-64.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BAPTISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULA FARIA MASULK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503950-64.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vanderlei Bonfim Vilhalva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300502475

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503950-59.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI BONFIM VILHALVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JEAN JONASSON

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR SANCHES NUNES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503950-59.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. B. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320088721

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503950-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1503950-06.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325325210

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503950-72.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503950-72.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matheus Isaias Dulmonte Rodrigues e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280587137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503950-32.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ISAIAS DULMONTE RODRIGUES RENAN LEVINDO LEAL PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503950-32.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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