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Processo nº 1503962-05.2023.8.26.0663

ID: 324272495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503962-05.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO SCATTOLIN

Intimação

Advogados:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503962-05.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Francisco Scattolin - Fls. 65: Manifeste-se a parte executada no prazo legal, apresentando formulár…

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M. P. Do E. De S. P. x R. G. De S.

ID: 300508913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503962-43.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. G. DE S.

Entrados

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1503962-43.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Antonio Ferreira Lima

ID: 294549909

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503962-92.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA LIMA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503962-92.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Paulo Roberto Lourenco

ID: 320289142

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503962-58.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO LOURENCO

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503962-58.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Castilho x Jose Silva Dos Santos

ID: 335816261

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503962-79.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CASTILHO

Polo Passivo:

JOSE SILVA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1503962-79.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x R. G. De S.

ID: 306211892

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503962-43.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. G. DE S.

Distribuídos

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503962-43.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. S. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280442755

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503962-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

VICTOR BASSO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IRANILDO VIANA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503962-03.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Castilho x Jose Silva Dos Santos

ID: 333447174

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503962-79.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CASTILHO

Polo Passivo:

JOSE SILVA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503962-79.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503962-62.2025.8.26.0007

ID: 298379684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1503962-62.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

FABIO MARIANO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503962-62.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.B. - Anote-se a juntada de habilitação. Manifeste-se sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: FABIO MARIANO ROCHA (OAB 2…

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Processo nº 1503962-85.2021.8.26.0271

ID: 281303004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503962-85.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON HUBNER JUNIOR

Intimação

Advogados:

SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandro Pigoretti de Carvalho (OAB 172969/SP) Processo 1503962-85.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Jeferson Hubner Junior - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão…

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