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Processo nº 1503965-57.2023.8.26.0663

ID: 298037276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503965-57.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA MARIA AGROPECUARIA SOROCABA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503965-57.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Maria Agropecuaria Sorocaba Ltda - Ante ao exposto REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIV…

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Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda. x Município De Votorantim

ID: 322390123

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210914-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANTA MARIA AGROPECUáRIA SOROCABA LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Entrados

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210914-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda. x Município De Votorantim

ID: 322456235

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210914-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANTA MARIA AGROPECUáRIA SOROCABA LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210914-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. G. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329656852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503965-82.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

IVO HISSNAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1503965-82.2022.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. F. P. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310637754

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503965-61.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. F. P. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1503965-61.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. G. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331600573

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503965-82.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

IVO HISSNAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503965-82.2022.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valmir José De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314917656

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503965-30.2021.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR JOSÉ DE SOUZA VIRGILIO DOS SANTOS ROSARIO DE MEIRELES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANA PAULA SAMPAIO OREFICE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO INACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZAURA RAMOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO ARAÚJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503965-30.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. F. P. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319104408

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503965-61.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. F. P. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503965-61.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001435-57.2023.8.26.0663

ID: 306278559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001435-57.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MASSAGLIA

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Processo 0001435-57.2023.8.26.0663 (processo principal 1000616-79.2018.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Fátima Aparecida Nunes dos S…

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Processo nº 1006064-57.2023.8.26.0663

ID: 301724218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006064-57.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CALIXTO SIMOES DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006064-57.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - À parte autora para se manifestar quanto a certidão de fls 119, no pr…

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