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Processo nº 1504048-34.2022.8.26.0655

ID: 279666689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504048-34.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSUE DA SILVA RAMIRO

Intimação

Advogados:

VÍTOR IGOR SPINUCCI DE OLIVEIRA

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ADV: Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB 423695/SP) Processo 1504048-34.2022.8.26.0655 - Execução Fiscal - Exectdo: Josue da Silva Ramiro - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo período de 1 (um) a…

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Processo nº 0001239-77.2025.8.26.0191

ID: 322791802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001239-77.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. I. D. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS

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Processo 0001239-77.2025.8.26.0191 (apensado ao processo 1504048-34.2023.8.26.0191) (processo principal 1504048-34.2023.8.26.0191) - Restituição de Coisas Apreendidas - Comunicação falsa de crime ou …

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Município De Avaré x Sebastiana Severino De Almeida

ID: 310784882

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504048-63.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SEBASTIANA SEVERINO DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504048-63.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Sebastiana Severino De Almeida

ID: 308306880

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504048-63.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SEBASTIANA SEVERINO DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1504048-63.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Adelina Pastro

ID: 291393555

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504048-05.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ADELINA PASTRO

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA

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LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

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ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

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ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

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LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504048-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. O. L. e outros x C. Da S. De O.

ID: 278410846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000742-34.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. A. O. L. R. C. S. O. Y. V. DA S. O.

Polo Passivo:

C. DA S. DE O.

Intimação

Advogados:

MARA LUCIA MALAQUIAS

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LUCAS HENRIQUE FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mara Lucia Malaquias (OAB 240636/SP), Lucas Henrique Franco (OAB 343020/SP) Processo 0000742-34.2022.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. V. da S. O. , R. C. S. O. , J. A. O. L. - Ex…

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Processo nº 1504048-08.2024.8.26.0544

ID: 279672846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504048-08.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Oliveira Costa (OAB 244677/SP) Processo 1504048-08.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE DA SILVA SANTOS - Juntada de laudo pericial complementar.

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Processo nº 1504048-08.2024.8.26.0544

ID: 276110078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504048-08.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Oliveira Costa (OAB 244677/SP) Processo 1504048-08.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE DA SILVA SANTOS - Juntada de laudo pericial complementar.

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Processo nº 1504048-10.2023.8.26.0296

ID: 335305212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504048-10.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON JOSE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504048-10.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado (vide Termo de Parcelam…

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Processo nº 1504048-17.2022.8.26.0014

ID: 303462135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504048-17.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JETMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS P

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504048-17.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jetmolde Industria e Comercio Produtos P - Vistos. Fls. 69 e seguintes: Expeça-se mandado de pen…

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