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Processo nº 1504067-45.2025.8.26.0393

ID: 326731581

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504067-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE GABRIEL SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA

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PEDRO AUGUSTO FONTELLAS

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Processo 1504067-45.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE GABRIEL SANTOS LIMA - À serventia: 1- Encaminhe-se este despacho-oficio com informaçõe…

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Processo nº 2215578-14.2025.8.26.0000

ID: 325083818

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2215578-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL SANTOS LIMA PEDRO AUGUSTO FONTELLAS SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215578-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2215578-14.2025.8.26.0000

ID: 325430637

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2215578-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL SANTOS LIMA PEDRO AUGUSTO FONTELLAS SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA

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PEDRO AUGUSTO FONTELLAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2215578-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Walter Moreira

ID: 298101543

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504067-69.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

WALTER MOREIRA

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1504067-69.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x L. C. De C.

ID: 331275723

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504067-60.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. C. DE C.

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1504067-60.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Alceu Pedro Luchesi e outros

ID: 292359013

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504067-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALCEU PEDRO LUCHESI PEDRO ANTONIO RUFINO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504067-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000115-92.2025.8.26.0530

ID: 328449209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000115-92.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELTON ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 1000115-92.2025.8.26.0530 - Petição Criminal - Petição intermediária - Elton Alves Martins - Vistos. Compulsando os autos verifico que se referem ao processo nº 1502903-45.2025.8.26.0393, em…

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Processo nº 1500405-66.2025.8.26.0557

ID: 325615645

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500405-66.2025.8.26.0557

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCINO ALVES MARTINS ELTON ALVES MARTINS

Intimação

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500405-66.2025.8.26.0557 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON ALVES MARTINS - ALCINO ALVES MARTINS - Vistos. No dia 18 de junho de 2025, fora cumprido mandado…

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Processo nº 1503727-13.2025.8.26.0196

ID: 322968112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503727-13.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. F.

Intimação

Advogados:

GLENIO DE MORAIS OLIVEIRA

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Processo 1503727-13.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1504067-54.2025.8.26.0196) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.F. - Def…

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Processo nº 0000935-54.2025.8.26.0393

ID: 316048253

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000935-54.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELTON ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA AFFONSO VALEMTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000935-54.2025.8.26.0393 (apensado ao processo 1502903-45.2025.8.26.0393) (processo principal 1502903-45.2025.8.26.0393) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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