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Processo nº 1504082-34.2023.8.26.0506

ID: 304064988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504082-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILDETE JOSÉ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504082-34.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILDETE JOSÉ DOS SANTOS - DOUGLAS MATHEUS RAMOS DA SILVA e outro - Designo julgamento pelo Tribunal d… Processo 1504082-34.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILDETE JOSÉ DOS SANTOS - DOUGLAS MATHEUS RAMOS DA SILVA e outro - Designo julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 14 de agosto de 2025, às 10 horas. Intimem-se as pessoas arroladas a fls. 695 e 702, além do que acolho o requerimento defensivo para determinar que a testemunha SIDEVALDO JOSÉ DOS SANTOS seja intimada por WhatsApp no número de telefone mencionado ou por outro meio eletrônico adequado. Requisite-se ao estabelecimento prisional a apresentação pessoal do réu SILDETE JOSÉ DOS SANTOS, no Plenário do Tribunal do Júri desta comarca, na data designada, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência. No mesmo sentido, requisite-se à Polícia Civil do Estado a apresentação pessoal das testemunhas CARLOS ALBERTO DE TÚLIO e FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, policiais civis. Intimem-se e requisitem-se, inclusive o réu. Atualize-se a folha de antecedentes do réu. No mais, defiro os requerimentos defensivos para autorizar a Defesa a montar seus equipamentos no Plenário do Tribunal do Júri com a antecedência solicitada, bem assim para permitir o acesso de familiares e demais pessoas para acompanhamento da sessão do júri desde o seu início, tendo em vista que os presentes autos não guardam segredo de justiça. Comunique-se esta decisão à Administração do fórum local, para ciência. Por outro lado, indefiro o pedido da Defesa para reforço policial em Plenário. Além do próprio serviço de segurança do fórum, a Polícia Militar do Estado presta efetiva e suficiente segurança aos presentes na sessão, inclusive às testemunhas, de modo a garantir a realização dos trabalhos de forma livre e desimpedida. Determino que, em caso de devolução de mandado por oficial de justiça com certidão negativa de cumprimento de ato, seja intimada a parte interessada para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intimem-se as partes - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), YAN PESSÔA BATISTA (OAB 425889/SP)

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Processo nº 1504082-34.2023.8.26.0506

ID: 304063841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504082-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILDETE JOSÉ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504082-34.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILDETE JOSÉ DOS SANTOS - DOUGLAS MATHEUS RAMOS DA SILVA e outro - Designo julgamento pelo Tribunal d… Processo 1504082-34.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILDETE JOSÉ DOS SANTOS - DOUGLAS MATHEUS RAMOS DA SILVA e outro - Designo julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 14 de agosto de 2025, às 10 horas. Intimem-se as pessoas arroladas a fls. 695 e 702, além do que acolho o requerimento defensivo para determinar que a testemunha SIDEVALDO JOSÉ DOS SANTOS seja intimada por WhatsApp no número de telefone mencionado ou por outro meio eletrônico adequado. Requisite-se ao estabelecimento prisional a apresentação pessoal do réu SILDETE JOSÉ DOS SANTOS, no Plenário do Tribunal do Júri desta comarca, na data designada, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência. No mesmo sentido, requisite-se à Polícia Civil do Estado a apresentação pessoal das testemunhas CARLOS ALBERTO DE TÚLIO e FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, policiais civis. Intimem-se e requisitem-se, inclusive o réu. Atualize-se a folha de antecedentes do réu. No mais, defiro os requerimentos defensivos para autorizar a Defesa a montar seus equipamentos no Plenário do Tribunal do Júri com a antecedência solicitada, bem assim para permitir o acesso de familiares e demais pessoas para acompanhamento da sessão do júri desde o seu início, tendo em vista que os presentes autos não guardam segredo de justiça. Comunique-se esta decisão à Administração do fórum local, para ciência. Por outro lado, indefiro o pedido da Defesa para reforço policial em Plenário. Além do próprio serviço de segurança do fórum, a Polícia Militar do Estado presta efetiva e suficiente segurança aos presentes na sessão, inclusive às testemunhas, de modo a garantir a realização dos trabalhos de forma livre e desimpedida. Determino que, em caso de devolução de mandado por oficial de justiça com certidão negativa de cumprimento de ato, seja intimada a parte interessada para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intimem-se as partes - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), YAN PESSÔA BATISTA (OAB 425889/SP)

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Município De Jundiaí x Antenor De Marchi

ID: 277421698

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504082-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

ANTENOR DE MARCHI

Entrados

Advogados:

ANDRE LISA BIASSI

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1504082-09.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. K. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308340553

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504082-47.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. K. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ADILSON MAMEDE DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504082-47.2022.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Clovis Rodrigues Dos Santos

ID: 295750101

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504082-38.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CLOVIS RODRIGUES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1504082-38.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Jundiaí x Antenor De Marchi

ID: 276423658

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504082-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

ANTENOR DE MARCHI

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LISA BIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1504082-09.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. K. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312215670

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504082-47.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. K. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ADILSON MAMEDE DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504082-47.2022.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504082-20.2022.8.26.0619

ID: 314990507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504082-20.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR VICTOR LUCAS VALENTIM

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MARTINELLI

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Processo 1504082-20.2022.8.26.0619 - Inquérito Policial - Furto - VICTOR LUCAS VALENTIM - - JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se. - ADV: ALESSA…

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Processo nº 0024233-61.2024.8.26.0506

ID: 337560691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024233-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE VASCONCELLOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

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Processo 0024233-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1011225-34.2023.8.26.0506) (processo principal 1011225-34.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações M…

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Processo nº 0025214-90.2024.8.26.0506

ID: 323853411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025214-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TERESA HERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025214-90.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1046533-34.2023.8.26.0506) (processo principal 1046533-34.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

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