Resultados para "1504083-52.2023.8.26.0495" – Página 1 de 3

Valdecir Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291155092

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504083-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1504083-52.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdecir Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294378735

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504083-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504083-52.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdecir Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306857191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504083-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504083-52.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Municipio De Sete Barras x Douglas L. Didoné Reparação

ID: 302187891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SETE BARRAS

Polo Passivo:

DOUGLAS L. DIDONÉ REPARAÇÃO

Entrados

Advogados:

MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALVES DA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1003369-52.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Benedita Coutinho

ID: 294563411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504083-23.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

BENEDITA COUTINHO

Entrados

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504083-23.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Clodoaldo Goncalves

ID: 294581586

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504083-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CLODOALDO GONCALVES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504083-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Sete Barras x Douglas L. Didoné Reparação

ID: 302069317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SETE BARRAS

Polo Passivo:

DOUGLAS L. DIDONÉ REPARAÇÃO

Distribuídos

Advogados:

MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALVES DA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1003369-52.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504083-16.2024.8.26.0625

ID: 336866682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504083-16.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504083-16.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: JAYME RODRIG…

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Processo nº 1003078-52.2023.8.26.0495

ID: 308343519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003078-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. DE J.

Intimação

Advogados:

JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003078-52.2023.8.26.0495 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P.J. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. -…

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Processo nº 1003078-52.2023.8.26.0495

ID: 310534479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003078-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. DE J.

Intimação

Advogados:

JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003078-52.2023.8.26.0495 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P.J. - Vistos. Ante certidão de fl. 115, manifeste-se a Defensoria Pública em termos …

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