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Processo nº 1504100-06.2023.8.26.0296

ID: 335305203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504100-06.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON JOSE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504100-06.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado (vide Termo de Parcelam…

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L. R. L. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308290781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504100-59.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. R. L. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504100-59.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. e outros x K. R. A. e outros

ID: 328692776

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504100-36.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. R. DE A. M.

Polo Passivo:

K. R. A. W. L. DE A.

Entrados

Advogados:

AIRTON SINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RICARDO FABBRI SCALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1504100-36.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. R. L. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312215722

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504100-59.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. R. L. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504100-59.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alan Azevedo Da Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256269

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504100-45.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALAN AZEVEDO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504100-45.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003580-06.2023.8.26.0296

ID: 328695141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003580-06.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA SCHIEZARI RENALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR STOFFALETTE CLARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA SCHIEZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003580-06.2023.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavia Schiezari Renaldi - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JÚLIO CÉSAR STOFFALETTE CLARA (OAB 520148/SP), JANAINA…

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Processo nº 1000476-06.2023.8.26.0296

ID: 302575507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000476-06.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. F. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000476-06.2023.8.26.0296 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - W.F.U. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prossegui…

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Processo nº 0001357-63.2024.8.26.0296

ID: 333967284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001357-63.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SISTEMA EDUCACIONAL JAGUARIUNA LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001357-63.2024.8.26.0296 (processo principal 1001155-06.2023.8.26.0296) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Sistema Educacional Jaguariuna Ltda…

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Processo nº 1501772-06.2023.8.26.0296

ID: 295271349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501772-06.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO MIALICK

Intimação

Advogados:

DANILO TEIXEIRA RECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501772-06.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Antonio Mialick - Nos termos do Artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 INTIME-SE o executado para que, no prazo de 60 (se…

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Processo nº 1000864-06.2023.8.26.0296

ID: 304162070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000864-06.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000864-06.2023.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Intime-se o autor, por intermédio de seu patrono, para que requeira o que de…

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