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Resultados para "1504122-51.2022.8.26.0441" – Página 1 de 4

Processo nº 1504122-51.2022.8.26.0441

ID: 313592598
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504122-51.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Onezio Elias - Vistos. Primeiramente aguarde-se o trânsito em julgado da r. sentença. Após, expeça-se certidão de honorários conforme requerido. Int. - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP) Ver mais

Processo nº 1504122-51.2022.8.26.0441

ID: 312945274
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504122-51.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Onezio Elias - Do exposto, com fundamento nos artigos 485, VI, 354, e 771, todos do C.P.C., declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500824-51.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulhe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1504122-83.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500824-51.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Peruíbe; Anexo… Ver mais

Processo nº 0000303-78.2025.8.26.0441

ID: 301182043
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000303-78.2025.8.26.0441 (apensado ao processo 1500242-51.2022.8.26.0441) (processo principal 1500242-51.2022.8.26.0441) - Acordo de Não Persecução Penal - Pesca - MATHEUS CRISTOVAM - - JOCIMAR BARBAN - Vistos. Cumpridas as condições estabelecidas na audiência de proposta de acordo de n… Ver mais

Processo nº 1505189-51.2022.8.26.0441

ID: 305819093
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505189-51.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Aeson Medeiros Vieira - Vistos. Petição retro: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP) Ver mais

Processo nº 1505189-51.2022.8.26.0441

ID: 281022413
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Francisco de Sousa (OAB 366505/SP) Processo 1505189-51.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectdo: Aeson Medeiros Vieira - Vistos, Petição retro: Ciente. Anote-se. Após, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Int. Ver mais
ADV: Jose Welligton de Souza (OAB 409826/SP) Processo 1504122-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: É. S. D. C. - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se. Ver mais
ADV: Jose Welligton de Souza (OAB 409826/SP) Processo 1504122-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: É. S. D. C. - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se. Ver mais
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