Resultados para "1504135-83.2023.8.26.0451" – Página 1 de 15

Douglas De Goes Romano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321152110

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504135-83.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE GOES ROMANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504135-83.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Douglas De Goes Romano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314403654

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504135-83.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE GOES ROMANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504135-83.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Município De São Carlos x Espolio De Sebastiana Tostes Coimbra

ID: 291444766

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504135-58.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE SEBASTIANA TOSTES COIMBRA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504135-58.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Espolio De Sebastiana Tostes Coimbra

ID: 315842944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504135-58.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE SEBASTIANA TOSTES COIMBRA

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504135-58.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1504135-38.2024.8.26.0196

ID: 307775549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504135-38.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. DE S.

Intimação

Processo 1504135-38.2024.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.D.S. - réu revel - Nota de Cartório: Ciência às partes sobre a averbação.

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Processo nº 1504135-72.2023.8.26.0196

ID: 313027443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504135-72.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. G.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RUDOLF

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MÁRCIO DE FREITAS CUNHA

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Processo 1504135-72.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.G. - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, remetendo-se os autos ao Setor Técnico. Após…

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Processo nº 1504135-72.2023.8.26.0196

ID: 322310541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504135-72.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. G.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RUDOLF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504135-72.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.G. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre a informação do Setor T…

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Processo nº 1504135-93.2022.8.26.0362

ID: 302285013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504135-93.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. C.

Intimação

Advogados:

TAMARA CONTESSOTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504135-93.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.B.C. - Vistos. Fls. 105/106: Anote-se a renúncia ofertada pelo Defensor anteriormente constituído. Dessa forma, pro…

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Fabio Bruno Brito Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295310491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504135-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO BRUNO BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504135-39.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Émerson Cebin Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333221657

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504135-33.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ÉMERSON CEBIN PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO TIEPOLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504135-33.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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