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Processo nº 1504136-34.2022.8.26.0506

ID: 317342819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504136-34.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504136-34.2022.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Pedro Henrique Alves Silveira - V. Nos termos do disposto no artigo 81 da Lei 9.099/95, designo o dia 10 de julho de …

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Processo nº 0010504-16.2024.8.26.0005

ID: 321116949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0010504-16.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. S.

Intimação

Advogados:

VALTER CLAUDINO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010504-16.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1504136-58.2023.8.26.0228) (processo principal 1504136-58.2023.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - F.A.S. - Vistos. R…

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Processo nº 1504136-60.2023.8.26.0001

ID: 290737556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504136-60.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SAULO MARCELO DE CARVALHO ARCIPRESTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504136-60.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANILO GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: SAULO MARCELO DE CAR…

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Processo nº 1504136-13.2022.8.26.0028

ID: 321165629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504136-13.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANA GERALDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504136-13.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tatiana Geraldo - Ciência ao(à) advogado(a) sobre a expedição de certidão de honorários a seu favor. - ADV: RAFAEL LIMA AMADOR LO…

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Processo nº 1504136-35.2022.8.26.0441

ID: 295507167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504136-35.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ONHA (ESPOLIO)

Intimação

Advogados:

RAISA LARA ONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504136-35.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Onha (espolio) - Vistos. Manifeste-se o excipiente quanto a impugnação à exceção, juntada às…

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Processo nº 1504136-60.2023.8.26.0001

ID: 304234387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504136-60.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SAULO MARCELO DE CARVALHO ARCIPRESTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504136-60.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANILO GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do acordado em audiência, devendo o d. Patrono comp…

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Processo nº 1504136-25.2025.8.26.0378

ID: 294377627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504136-25.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504136-25.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S. - À DEFESA, para informar no prazo de 05 (cinco) dias o endereço e qualificação da testemunha d…

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J. C. B. x F. Do E. De S. P.

ID: 324873591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004472-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B.

Polo Passivo:

F. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA CARRARO BOLETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCINA MARA RUSSI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004472-44.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1007399-34.2022.8.26.0506) (processo principal 1007399-34.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Processo nº 2214544-04.2025.8.26.0000

ID: 325118080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2214544-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. M. A. P. C.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214544-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500116-95.2025.8.26.0699

ID: 278094425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500116-95.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Aparecido Paes Capuano (OAB 467859/SP) Processo 1500116-95.2025.8.26.0699 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: A. D. S. - Vistos, O pedido de revogação da prisão temporária perdeu…

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