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Processo nº 1504142-12.2022.8.26.0451

ID: 309754251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504142-12.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO AVILA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504142-12.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Justiça Pública - N.D.N.C. - Fls. 479: Ciência que a Certidão para Fins do Convênio Defensoria/OAB…

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Município De Avaré x Mara Eny Gomes De Castro

ID: 294562761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504142-11.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARA ENY GOMES DE CASTRO

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504142-11.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Fernando Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314904335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504142-94.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1504142-94.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002753-43.2025.8.26.0554

ID: 306319417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002753-43.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. DE P.

Intimação

Advogados:

ROBSON DEVEZA MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002753-43.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1010024-12.2022.8.26.0451) (processo principal 1010024-12.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão de Menores - T.R.P. - …

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Luiz Fernando Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319116973

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504142-94.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1504142-94.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002753-43.2025.8.26.0554

ID: 330438451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002753-43.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. DE P.

Intimação

Advogados:

ROBSON DEVEZA MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002753-43.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1010024-12.2022.8.26.0451) (processo principal 1010024-12.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão de Menores - T.R.P. - …

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R. F. D. R. x T. R. De P.

ID: 330928146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002753-43.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D. R.

Polo Passivo:

T. R. DE P.

Intimação

Advogados:

ROBSON DEVEZA MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NÚBIA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002753-43.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1010024-12.2022.8.26.0451) (processo principal 1010024-12.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão de Menores - R.F.R. -…

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Serviço Municipal De Água E Esgoto De Piracicaba - Semae x Águas Do Mirante S/A e outros

ID: 333892143

Tribunal: TJSP Órgão: 31ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004689-12.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

Polo Passivo:

ÁGUAS DO MIRANTE S/A JOABE NUNES

Distribuídos

Advogados:

REJANE MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004689-12.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rps Engenharia Eireli x Luciana Lima Reino De Moraes

ID: 318873372

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011576-12.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RPS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

LUCIANA LIMA REINO DE MORAES

Entrados

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1011576-12.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Residencial Florence Park Spe Ltda e outros x Luciana Lima Reino De Moraes

ID: 322851112

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011576-12.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL FLORENCE PARK SPE LTDA RPS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

LUCIANA LIMA REINO DE MORAES

Distribuídos

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011576-12.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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