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Processo nº 2194359-42.2025.8.26.0000

ID: 309244505

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2194359-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS SILVA DOS SANTOS REGINALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MATEUS SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 481.071)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194359-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais

Processo nº 1504151-38.2022.8.26.0268

ID: 277815206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504151-38.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SOLANGE SILVA CENTOLA (OAB/SP 120.558)

ADV: Solange Silva Centola (OAB 120558/SP) Processo 1504151-38.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REGINALDO DE OLIVEIRA - Vistos. Remetam-se as cópias do v. acórdão à Vara das Execuções Criminais competente. Elabore-se o cálculo da pena de multa e extraia-se a certidão de s… Ver mais

Processo nº 0001330-38.2022.8.26.0268

ID: 279682576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001330-38.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRACI SALVINA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIO FARINA (OAB/SP 95.262)

ADV: Percio Farina (OAB 95262/SP) Processo 0001330-38.2022.8.26.0268 - Precatório - Reqte: Iraci Salvina de Jesus - Esclareça a parte autora o valor cadastrado no presente incidente (R$ 24.472,23), tendo em vista que o valor total homologado no incidente de cumprimento de sentença, foi de R$ 57.277… Ver mais

Processo nº 0001330-38.2022.8.26.0268

ID: 279042928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001330-38.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRACI SALVINA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIO FARINA (OAB/SP 95.262)

ADV: Percio Farina (OAB 95262/SP) Processo 0001330-38.2022.8.26.0268 - Precatório - Reqte: Iraci Salvina de Jesus - Esclareça a parte autora o valor cadastrado no presente incidente (R$ 24.472,23), tendo em vista que o valor total homologado no incidente de cumprimento de sentença, foi de R$ 57.277… Ver mais

R. De O. L. x D. D. O. D. M. L.

ID: 322550851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008578-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DE O. L.

Polo Passivo:

D. D. O. D. M. L.

Intimação

Advogados:

IGOR COSTA SANTOS (OAB/SP 487.431) ALINE GONÇALVES SANTOS DOS ANJOS (OAB/SP 387.217)

Processo 0008578-27.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1504151-44.2024.8.26.0405) (processo principal 1504151-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - R.O.L. - D.O.M.L. - Vistos. A exequente deverá esclarecer, em 5 (cinco) dias, se pretende, neste incidente, o cumpr… Ver mais

Processo nº 1504151-51.2024.8.26.0047

ID: 300379171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1504151-51.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON ANGELINI VENâNCIO

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 298.644)

Processo 1504151-51.2024.8.26.0047 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Robson Angelini Venâncio - Fls. 61/63 - Dê-se vista ao d. representante do Ministério Público. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP) Ver mais

Processo nº 1504151-24.2020.8.26.0360

ID: 296394771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504151-24.2020.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS MARQUES DOS REIS

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PIMENTA (OAB/SP 141.877)

Processo 1504151-24.2020.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcos Marques dos Reis - Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Intime-se a excepta, ora credora, para manifestar-se no prazo legal. Int. e Dil. - ADV: ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/S… Ver mais

Processo nº 1007123-38.2022.8.26.0268

ID: 292359735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007123-38.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA GAMOSA (OAB/SP 214.193)

Processo 1007123-38.2022.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.A.S.T. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP) Ver mais

Processo nº 1003146-38.2022.8.26.0268

ID: 316019591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003146-38.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1003146-38.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.B.S. - Fls. 315/318: Ciência das pesquisas via sistemas Renajud, Comgasjud, Sniper e Serasajud em cumprimento à Decisão de Fls. 307. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) Ver mais

I. I. Da S. x D. De O. De M. L.

ID: 307078703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504151-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. I. DA S.

Polo Passivo:

D. DE O. DE M. L.

Intimação

Advogados:

IGOR COSTA SANTOS (OAB/SP 487.431) ALINE GONÇALVES SANTOS DOS ANJOS (OAB/SP 387.217)

Processo 1504151-44.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.I.S. - D.O.M.L. - F.124/125: Providencie a zelosa serventia o cadastro do patrono constituído pela autora junto ao sistema. Apos de-se ciência ao defensor publico Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, o prazo de dez dia… Ver mais

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