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Processo nº 1504178-16.2024.8.26.0441

ID: 306442637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504178-16.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITANHAEM

Intimação

Advogados:

MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504178-16.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itanhaem - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU…

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Município De São Carlos x Esmeraldo Bezerra Nunes

ID: 291411360

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504178-92.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ESMERALDO BEZERRA NUNES

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504178-92.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Valdir Luiz Videira Costa

ID: 310765474

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504178-53.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

VALDIR LUIZ VIDEIRA COSTA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1504178-53.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emanuel Carlos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312801335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504178-39.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1504178-39.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Enrique Guimarães Firmino Moreno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504178-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ENRIQUE GUIMARãES FIRMINO MORENO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1504178-40.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Christoffer Carvalho Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 323617972

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504178-09.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTOFFER CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO RITA DE CáSSIA CARVALHO SILVA

Entrados

Advogados:

MICHELY ZELBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÜLLER JALISON SILVA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MACHADO FROSSARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1504178-09.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Valdir Luiz Videira Costa

ID: 308306892

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504178-53.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

VALDIR LUIZ VIDEIRA COSTA

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1504178-53.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Enrique Guimarães Firmino Moreno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300551174

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504178-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ENRIQUE GUIMARãES FIRMINO MORENO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504178-40.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Emanuel Carlos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319117017

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504178-39.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1504178-39.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Christoffer Carvalho Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 331281151

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504178-09.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTOFFER CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO RITA DE CáSSIA CARVALHO SILVA

Distribuídos

Advogados:

MICHELY ZELBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÜLLER JALISON SILVA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MACHADO FROSSARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504178-09.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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