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Processo nº 1504189-26.2022.8.26.0664

ID: 294983236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504189-26.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONY ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO LEAL DA SILVA

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DOUGLAS TEODORO FONTES

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Processo 1504189-26.2022.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SONY ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS - Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação …

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Processo nº 0008826-51.2025.8.26.0224

ID: 311957731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008826-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIMILSON JOSE DE LIMA

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Processo 0008826-51.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1504189-17.2024.8.26.0224) (processo principal 1504189-17.2024.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultaç…

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João Vitor Gomes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296853863

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504189-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AMARILDO MARTINS FERRAZ

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1504189-68.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. C. D. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316086072

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504189-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EMIR ALFREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1504189-53.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Dualtronics Indústria De Máquinas Ltda

ID: 292349083

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504189-24.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DUALTRONICS INDúSTRIA DE MáQUINAS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504189-24.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Aparecido Alves Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317368630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504189-62.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1504189-62.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. C. D. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331600603

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504189-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EMIR ALFREDO FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504189-53.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Vitor Gomes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300484820

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504189-68.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AMARILDO MARTINS FERRAZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504189-68.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Aparecido Alves Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325398989

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504189-62.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA DA SILVA JUMPIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504189-62.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504189-30.2025.8.26.0564

ID: 334132052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504189-30.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M. M.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO APARECIDO ANGELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504189-30.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.M. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: CLAUDIO A…

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